Com Seara ou se(m)ara?

Seara voltou a levar uma nega na sua tentativa de alterar as regras do jogo. A teimosia deste senhor e dos dois partidos que sustentam a sua candidatura não se fica por aqui, pois já anunciaram novo recurso. De recurso em recurso rumo às autárquicas…

Quem são os culpados? São todos aqueles que se recusaram a clarificar a lei quando esta começou a suscitar dúvidas. Nessa altura o mais sensato teria sido “emendar” a lei. Mas faltou a coragem. Muita gente diz que a lei é bem clara. De facto, ela é clara mas não da forma como este (e outros) candidatos (repetentes) a querem interpretar. A lei foi criada para que os políticos deixassem de ser perpetuar no poder, logo ela é aplicada ao cargo`, não ao local onde se exerce o cargo.

Todos conhecem a minha posição face a este abuso, esta tentativa de contornar a lei e usá-la ao contrário. Quem me conhece sabe que sou frontalmente contra esta roda de cadeiras que em nada dignifica a democracia e continua a permitir a perpetuação no poder. É bem claro que o legislador pretendia acabar com os “agarrados ao poder” e não permitir que eles mudassem de poiso.

Quando é que Seara desiste? Quando é que todos os que estão nas mesmas condições ganham vergonha na cara e se retiram da cena política? Não chega já? Acaso não está na altura de dar o lugar a outros? É nas ditaduras que as pessoas se perpetuam no poder, não em democracia.

 

(NOTA: nada tenho contra Seara, ele serve apenas de exemplo. A minha posição é exactamente a mesma para todos os autarcas que se candidatam em outras autarquias, independentemente das suas capacidades e competência)

A tradição já não é o que era…

Cavaco dizia há alguns dias que, em Portugal, a tradição sempre foi pagar os subsídios em Julho e Novembro. Isto foi dito antes de ter em mãos o diploma que hoje foi promulgado.

Para quem defendia o “estado normal das coisas”, fica muito mal na fotografia por dar luz verde a esta lei que não é mais do que (mais) uma teimosia do Governo. O TC mandou pagar os subsídios e o Governo resolve contornar a lei com outra lei. Assim, os funcionários públicos e os pensionistas vão receber o subsídio de férias por altura do Natal, mantendo os famosos duodécimos como subsídio de Natal.

Onde é que já se viu pagar o subsídio de férias no Natal? A tradição já não é o que era…

Escolas do concelho (da Covilhã): que futuro?

 

Autárquicas 2013

Finalmente soube-se a data das eleições.

Falava-se por aí, com convicção, que seriam no dia 22 de Setembro (como desejava a direita), mas a escolha acabou por recair sobre o domingo seguinte (dia 29).

A justificação para esta selecção tem uma certa lógica: a maioria das pessoas já não estão de férias [como se o povo fosse de férias com a miséria que por aí anda].

Dia 22 de Setembro era demasiado cedo. A campanha seria feita ainda em tempo de férias.

O 29 não é o ideal. O povo está acostumado a ter autárquicas em Outubro mas as duas datas não são nada boas.

O dia 6 de Outubro, ao contrário do que diz Seguro, era perigoso tendo em conta as comemorações do 5 de Outubro, Porquê? Porque no suposto dia de reflexão teríamos os partidos políticos a discursar… Seria uma campanha encapotada, o que vai contra a lei!

O dia 13 é de facto, goste-se/concorde-se ou não, um dia de peregrinação em que muita gente acorre a Fátima e obviamente não vai votar.

Tendo em conta o crescente número de abstenções, é mesmo bom que se escolha a data mais favorável aos eleitores…

O injustiçado arrependido e o (re)candidato

Dois anos depois deste Governo ter iniciado funções, Vítor Gaspar diz-se arrependido por não ter começado a estabilização orçamental pela reforma da administração pública, em vez de ter iniciado esse processo via aumento de impostos. Esta mente brilhante só  percebeu a meio do mandato que primeiro corta-se na despesa e depois é que se recorre ao aumento da receita, caso seja necessário. Mas claro, é mais fácil atacar o elo mais fraco do que fazer cortes nas tão famosas gorduras do Estado [olhando para o que foi cortado, tudo leva a crer que este Estado é magrinho, porque as gorduras retiradas foram poucas ou nenhumas…].

Mas esta sumidade não se fica por aqui e faz um papel novo na sua personagem: o papel do ser humano que erra e faz o mea culpa [que agora está muito na moda]: “Tenho maior gosto em discutir erros, mas apresentar uma lista de erros seria demasiado demorado. Deixe-me apontar-lhe apenas um que parece importante”.

Escusado será dizer que os críticos de Gaspar dizem que ele não se devia ter engano e há quem chegue a dizer [Marcelo Rebelo de Sousa] que ele se tornou numa minus valia para o Governo . O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, apressa-se a “vir a terreiro” defender o chefe e diz que este tem sido muito injustiçado porque tem feito (passo a citar) “um "trabalho patriótico”.

Completamos este tríduo com um Primeiro Ministro que se assume disponível para uma recandidatura. Este fait divers dispensa comentários. Acho que Passos Coelho anda a dormir. Uma recandidatura seria o maior chimbalau  que o PSD alguma viu numas legislativas. Já que é teimoso e tenciona fazer o mandato até ao fim, que não pretenda prolongar o sofrimento do PSD nem a vergonha do partido. Quando é que correm com ele (do partido)? Estão à espera que perca a recandidatura? Ou será depois das autárquicas?

“Mea culpa” ou tua culpa?

Que a receita da austeridade em cima de austeridade não funciona já todos percebemos [excepto quem não quer perceber]. Agora vem o FMI reconhecer que a receita é errada e chega a fazer o mea culpa no caso da grego. Mas o FMI não vem como pecador arrependido, vem antes como criminoso culpar o ajudante do delito e atirar-lhe parte da culpa, refiro-me, claro está, à Comissão Europeia (CE).

Andam num jogo do empurra e em críticas constantes. Parece que o FMI e a CE entraram em crise política. “Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades”. Afinal as receitas infalíveis de tão notáveis técnicos não servem aos países intervencionados. Se as coisas se mantêm, ainda se desfaz a troika.

Por cá vão crescendo as vozes contra a austeridade. Este (falso) mea culpa veio dar força aos que defendem o fim da austeridade. Enquanto tivermos este Ministro das Finanças o rumo jamais será alterado. Somos governados pelo fanático da austeridade. Como disse Marcelo Rebelo de Sousa, este Ministro atrapalha mais do que ajuda e já está a mais. Quando Passos Coelho perceberá isso, é uma incógnita… Possivelmente será arrastado até às últimas consequências, como aconteceu com Relvas.

Quem dá mais?

Seguro anda a fazer uma ronda pelos partidos à procura de aliados.

Será que ele meteu na cabeça que o seu sonho se tornou realidade? Acho que o homem entrou no seu mundo onírico e se convenceu que vão haver eleições em breve. Eleições existirão certamente, por isso é que vivemos numa democracia, quando é coisa que não se sabe. Por via das dúvidas e para estar tudo pronto a tempo, Seguro vai recrutando topas para a sua causa.

Finalmente percebeu que a esquerda não lhe serve, continua a namorar o CDS e à espera que o PSD atire Passos Coelho borda fora e lhe estenda a mão.

O PS quer renegociar a dívida, quer alterar prazos, juros, condições, etc. mas a esquerda pretende rasgar o acordo e tornar o país num caloteiro! Apesar dos inúmeros defeitos do líder socialista, tem consciência de que isso é ridículo e irresponsável. No meio de tanta loucura, pelo menos percebeu que aquela gente não tem responsabilidade e não serve os interesses do país. Inviabiliza, assim, o Governo patriótico de esquerda de que o camarada tanto fala. Resta-lhe então virar-se para a direita. Portas, está aberto a isso [aliás, este está sempre à espera de boleia…] mas o PSD de Passos não [o que quer que isso seja…] não. Das duas uma: ou conta com o CDS ou o PSD livra-se de Passos Coelho e talvez alinhe numa aliança de bloco central.

Seguro parece um pedinte a pedir esmola para o poder.

O PSD e os dissidentes: Sintra vs Covilhã

Perguntaram-me há dias como podia eu apoiar a atitude de António Capucho ao integrar uma candidatura independente, desrespeitando a decisão do partido, e simultaneamente criticar o caso da Covilhã.

Pois bem. Há dissidentes e dissidentes. António Capucho não é de todo um dissidente. E ao contrário do que possa parecer o caso de Sintra é o inverso ao da Covilhã.

Teremos que recuar para perceber as coisas. A candidatura por ele apoiada em Sintra (e onde será cabeça de lista à Assembleia Municipal) foi a que as bases apresentaram, a de Marco Almeida, de acordo com os estatutos do partido. Esta decisão não foi respeitada e foi imposto um candidato de fora, Pedro Pinto. Ou seja, o candidato oficial não foi o escolhido mas sim um paraquedista colocado “à força” e à revelia. Na Covilhã houve quem tentasse fazer o mesmo mas foi respeitada a escolha da concelhia e os “revoltosos” criaram uma candidatura pseudo independente. A única semelhança entre estes dois casos é que os protagonistas independentes correm o risco da expulsão nos termos estatutários.

Na verdade, o que está em causa é a legitimidade das decisões. Em Sintra não se respeitaram os militantes e na Covilhã não se asseguraram os interesses de alguns…

Capucho trata-se de um histórico e faz falta ao partido. É um grande crítico da actual direcção nacional, do Governo e do rumo das políticas que este teima em implementar. No entanto, compreendo as razões da sua “separação” e são legítimas.

“Libertar Portugal da austeridade”

Foi uma iniciativa no mínimo curiosa. Porquê? Bem, começando pela organização: Mário Soares, Arménio Carlos, Manuel Alegre, Boaventura Sousa Santos e Pacheco Pereira.

Pacheco Pereira é uma pessoa muito indignada, que critica o Governo e as suas políticas. O Governo do seu [e meu] partido mas do qual ele se tem vindo a distanciar.  Este encontro que se dizia ser de unidade de esquerda contou com a ajuda de tão ilustre pseudo-comentador [não sei onde está a esquerda dele]. Pessoa que não apareceu por lá [vá-se lá saber porquê…]. É ainda de notar as ausências de responsáveis partidários.

Foi mais uma forma de propaganda esquerdista dos que se dizem alternativa e que querem eleições à força e a todo o custo. Aqueles que falam em unidade mas que jamais seriam capazes de se relacionar entre si. Note-se que Soares continua a piscar o olho a Portas. Porquê? Porque apesar da sua demência ainda revela, por vezes, sinais de lucidez e sabe que no fundo a “sua” esquerda não se entende e não é com esses que pode contar. Se deseja tanto o regresso dos socialistas ao poder, ele tem consciência que só pela mão do CDS o conseguirá.

À 3.ª é de vez?

Na próxima 3.ª feira será o terceiro Conselho de Ministros extraordinário deste mês. Mais uma reunião em torno do orçamento rectificativo e dos famosos cortes no Estado Social.

Depois de conhecidos os chumbos do TC às normas do OE 2013, o Governo sente-se finalmente preparado para apresentar o plano B que sempre disse não ter.

A isto chama-se excesso de confiança ou impreparação [leia-se incompetência]?

Conselho de Ministros atrás de Conselho de Ministros não se vê nada de novo a não ser a concretização de medidas há muito anunciadas…

Isaltino

Reza o acórdão que a condenação de Isaltino Morais deverá servir de exemplo. Dizem os entendidos que tal não pode estar escrito porque ninguém é condenado para servir de exemplo mas sim porque cometeu algum delito.

Não sendo jurista, não me pronuncio sobre essa questão, mas quer possa estar escrito ou não, o facto é que a ideia é essa. São este tipo de casos que levam o comum cidadão a estar cada vez mais descrente nos políticos e na justiça. A justiça dos ricos é sempre diferente da justiça dos pobres. A justiça dos políticos é diferente da justiça do cidadão. Os políticos têm estado imunes mesmo quando os crimes são comprovados.

A prisão efectiva deste senhor é aplaudida por muitos e vista como um exemplo a ser seguido.

Afinal a justiça existe :)

Remodelação até quando?

Ao contrário do que seria de esperar a remodelação governamental ficou muito aquém das espectativas com uma mera substituição de Relvas. No entanto a remodelação ainda não terminou e continua a ser feita às pinguinhas.

Para quem estava à espera de novos ministros vai ter de se contentar com novos Secretários de Estado que continuam a ser substituídos.

Diria que esta remodelação é feita por fases. Será que a fase dos Ministros ainda está para vir? Esperar para ver

O TC é mau… :’(

Como já seria de esperar, o Governo vem-se vitimizar e culpar o Tribunal Constitucional por esta trapalhada. É um osso duro de roer, bem sei, mas a isso chama-se Estado de direito. A Constituição define a separação de poderes e é por isso que o TC não tem de se submeter à vontade do Governo, nem cabe ao Governo concordar ou não com as decisões por este tomadas. Ao Governo compete governar e ao TC fiscalizar. Já no ano passado houve um cartão amarelo e este ano espera-se outro? [Já agora!!!!] Foi um cartão vermelho e bem claro! A crise não é desculpa para tudo! O Governo não está acima da Constituição! Lamento, mas a Constituição não prevê excepções em momentos de crise!

Pode o nosso PM vir dizer que não concorda com a interpretação expressa no acórdão e que existem não-sei-quantos constitucionalistas que acham o mesmo, mas isso não serve de nada porque quem manda mandou bem! Os funcionários públicos não podem pagar a factura. Chega! São sempre os mesmos! Desde 2005 que estão a ser prejudicados. Não está violado o princípio de igualdade porque o público não é igual ao privado, dizem alguns. Poderão ter alguma razão no que dizem, porém os subsídios são um direito que assiste a qualquer trabalhador, seja no público ou no privado! Qualquer dia temos alguns iluminados a pedir para os FP irem trabalhar de borla para se poupar… Tenham vergonha os que defendem este tipo de estratégia de retirar o dinheiro a quem trabalha!!! E os pensionistas? Cabe na cabeça de alguém retirar rendimento a pessoas que andaram uma vida inteira a trabalhar? Haja decoro! Aqui também houve erros do TC?

Passos Coelho anuncia que não haverá mais aumentos de impostos [também era o que mais faltava!], em alternativa haverão cortes na Educação, Saúde, Segurança Social e empresas públicas, ou seja no Estado Social.

Vejamos:

• Cortes na educação: despedir professores? Fechar mais escolas? Forçar os mega agrupamentos?
• Cortes na saúde: despedir médicos? Despedir enfermeiros? Poupar nos medicamentos e/ou tratamentos aos utentes?
• Cortes na Segurança Social: cortar mais nas prestações sociais? Deixar as pessoas morrer à fome?  Reduzir ainda mais o tempo do subsídio de desemprego? Aumentar a idade da reforma?
• Cortes nas empresas públicas: mas essas não foram já alvo de extinções e despedimentos? Se calhar ainda há aqui muito a fazer e não sabemos [pudera, como o Governo não comunica com o povo, é natural que não saibamos o que andam a fazer…]

A receita é a mesma: cortes cegos e desmedidos nas áreas fundamentais, sendo as que mais cortes já sofreram nestes 22 meses. Mais uma vez tenho de dizer: o caminho não é este!

Ficam por conhecer (para já) quais as consequências políticas, ou seja, se há remodelação ou se continuará a teimosia em manter quem está desgastado e os super ministérios.

Registo que Seguro, que se diz preparado para substituir o Governo, não aparece para apresentar as suas ideias alternativas? Que alternativa é esta? Para quem defende o PS fica aqui um recadinho: abram os olhos!

Vamos lá a ver se as pessoas percebem de uma vez por todas que o TC não é o mau da fita e não tem culpa do que se passa! A culpa é de quem fez um OE que sabia de antemão que ia contra a Constituição!

Tenho dito!

Dura lex sed lex

Finalmente efectivou-se o tão esperado chumbo das medidas mais polémicas do OE2012 – corte de subsídios a funcionários públicos e pensionistas. Alguns [eu incluído] esperavam que a famosa contribuição extraordinária de solidariedade também estivesse inserida no pacote mas pelos vistos os senhores juízes assim não o entenderam. A base desta decisão é a violação do princípio de igualdade.

E agora? Passos Coelho demite-se abrindo caminho a um novo Governo com outras políticas? [é que para fazer o mesmo, não vale a pena passar a cadeira a outro] Faz-se uma remodelação de fundo no elenco governativo (Gaspar incluído) e muda-se o rumo? Será que vai reinar a teimosia e vem aí mais austeridade? Todas estas perguntas terão resposta amanhã, depois do Conselho de Ministros [ou não]. Dizer que o Governo fica sem legitimidade é muito. Mas dizer que Gaspar não tem condições para continuar, isso sim, é acertado.

No final desta novela quem fica pior na fotografia é o PR que tinha a obrigação de evitar tudo isto se tivesse pedido a fiscalização preventiva. E nesse caso, tenho a certeza, que o chumbo teria ido mais longe. No fundo o TC não teve coragem de fazer maior estrago e ficou-se pelas quatro negas…

Adeus Relvas!

A remodelação estava difícil. Lá teve de levar um valente empurrão. Relvas decidiu que já tinha feito demasiados estragos e vai-se embora. Já vai tarde! Sempre fui um grande crítico desta personagem. Ele é o responsável pelo desgaste deste Governo. A ele se deve grande parte da contestação popular.

Passos segurou Relvas até quando pode. Parece que agora se tornou inevitável a saída do meu “best friend”. Mas a que se deve esta saída? Relvas sai antes da remodelação para não ser corrido? Sai antes de deixar de ser Dr.? É muito estranho este timming mas em breve talvez se saiba algo mais com o desenrolar da novela OE2012.

Já há quem ande a rondar para ocupar a cadeira mas é preciso ter calma porque mais cadeiras ficaram vagas muito em breve. Relvas é apenas o primeiro! Passos Coelho ainda não se pronunciou sobre o que fará mas prevê-se que Relvas se mantenha demissionário até que surja quem o possa render. Ao mesmo tempo tomarão posse os novos ministros que aí vêm [quem sabe se o PM não estará incluído no pacote…] O pacote de ministros trará muitas surpresas.

Alguns dos actuais Ministros já manifestaram o desejo de sair mas quer-me parecer que a remodelação não se fica por esses. Haverá alguma troca de pastas [4 Ministros, 5 no máximo] e algumas [muitas] caras novas. Também é possível que um ou dois Secretários de Estado sejam “promovidos”. E talvez o CDS ganhe mais um espacinho. Esperar para ver. Com a eminente pronuncia do Constitucional, as novidades não tardarão. Poderia apontar alguns nomes mas prefiro guardá-los para mim e a seu tempo fazer juízo das escolhas. O Professor Marcelo já deu algumas sugestões que deviam ser aproveitadas mas Passos Coelho já mostrou que não é um bom aluno.

Relvas dizia hoje que a História lhe fará justiça e que o recordará. Ele tem toda a razão no que diz. Ficará para a história com o coveiro das Freguesias… Pelo menos nalguma coisa será recordado.

De Paris para a RTP

Como seria de esperar Sócrates vitimiza-se dizendo que regressa para esclarecer as mentiras que dizem sobre ele e sobre a sua governação. O bem intencionado vem dizer que os políticos e os jornalistas o estão a diabolizar e a criticar manipulando as suas intenções em relação ao seu regresso. Sócrates regressa porque chegou o tempo de falar e pretender contribuir com a sua opinião. “O meu único desejo é tomar a palavra (...) e apresentar a minha versão dos factos”. Durante a entrevista aquilo que manifestou foi os seus verdadeiros interesses: ter um espaço para se defender, para atacar o Governo, para branquear a verdade. É lamentável que a RTP embarque nisto e seja a arma da vingança de Sócrates. E ele estava tão mortinho por ter palco que até ofereceu os seus serviços! Vejam bem que ele é tão bonzinho que vai ladrar de borla!

Em dois anos nada mudou. Continua arrogante, continua a fugir às questões e a querer manipular as entrevistas. Nota-se que continua um ressabiado a quem ninguém pode apontar o dedo sob a pena de lançar as garras de fora. Tem a lata de dizer que não assume a responsabilidade de ter entregue o país à troika. Sacode a água do capote, alegando que a culpa é da crise internacional. Aliás, ele mostra-se como não sendo o culpado de nada!

Sócrates não veio para ter um espaço de comentário político, veio sim para nos contar histórias da carochinha. Para contar uma novela que contraria a narrativa da direita…

Palavras chave: narrativa da direita, histórias mal contadas, embuste

Vou ali e já (não) volto

Quando um Ministro ou um Secretário de Estado é empossado assume um compromisso e pressupõe-se que cumprirá a sua missão até ao fim ou pelos menos até que lhe seja possível. Pelos vistos nem todos têm este entendimento. O espírito de serviço e de missão não é partilhado por todos. Temos exemplos dos que abandonam o barco ou porque pressentem um naufrágio ou porque encontraram um porto mais favorável do que aquele para o qual navegavam. Falo do Secretário de Estado adjunto da Economia que, diz ele, sai do Governo para responder a “um apelo amplo” no sentido de se candidatar à Câmara Municipal de Viseu. Mas se este sai para ir ver de vida para outro lado, há quem se mantenha, cumprindo o seu dever. Neste caso refiro-me a Marco António Costa que, apesar de ser o “sucessor” natural de Menezes em Gaia, não arreda pé da sua Secretaria de Estado (da Solidariedade e Segurança Social). Tem feito um bom trabalho e já deixou claro que o Governo e os portugueses continuaram a contar com ele. Palavras para quê? Pessoas diferente que encaram a política e a vida pública de forma diferente…

Outra vez o Chipre

Numa crónica anterior (ver aqui) tinha elogiado a coragem dos políticos cipriotas por terem contrariado os mandantes da Europa. Pelos vistos foi tudo em vão porque acabaram por ceder e o resultado final foi pior que a proposta inicial. Em vez dos 10% que tinham sido avançados, os depósitos acima dos 100.000€ terão agora de levar uma “ripada” de 30% [andaram alguns desgraçados a poupar uma vida inteira para agora vir o Estado comer praticamente um terço das poupanças!]

Mais uma vez fica provado que a União Europeia não é uma “federação” de solidariedade como muitos apregoam mas sim uma ditadura dos grandes sobre os pequenos que ou se submetem, ou são ameaçados com a saída de emergência.

O presidente do Eurogrupo acabou por deixar escapar a verdade dos factos, que depois se apressou a desmentir: a receita poderá ser aplicada noutros países. Aguardemos então que mais uma pérola da austeridade se estenda aos outros países, como o nosso. Mais uma medida contraproducente que destruirá irremediavelmente os sistemas bancários…

Moção de censura

Como o Parlamento não tem mais nada que fazer, vai perder tempo com a apresentação de uma moção de censura sem qualquer consequência já que se sabe que não será aprovada. PS quer ser Governo não para mudar as coisas por cá mas apenas porque quer poder. Prova disso é a carta enviada à troika onde diz que vai prosseguir com o memorando e que vai honrar os compromissos assumidos.

Fica assim demonstrado que as políticas que tanto critica seriam/serão as mesmas que eles implementavam. Mas afinal que pretende o PS? Mudar o país? Ou mudar a cor do país de laranja para rosa? Com o recadinho para o exterior o PS acabou por mostrar as suas verdadeiras intensões. Cá dentro diz que faria tudo diferente mas lá para fora vai dizer que é tudo para manter. Pelos vistos correu mal esta tentativa de enganar o povinho… Seguro não tem alternativas para o país, não tem líticas diferentes para implementar. Seguro quer ser Primeiro Ministro e ponto. Isso a todo o custo. E Sócrates [e a RTP] poderá dar uma ajudinha, não por morrer de amores por ele mas por vingança.

A esquerda vai votar favoravelmente mas no fundo não concorda com o seu princípio, uma vez que estes partidos não querem cá a troika. Pergunto eu: se por “milagre” a moção fosse aprovada que seria do país? O PS convencia o PCP e o BE a irem para o Governo mesmo com a troika ou seriam eles a exigir ao PS para correr com a troika? Nem uma coisa nem outra! Então como é que o PS formaria Governo? Pergunta complicada. Seria um Governo minoritário, possivelmente o menos votado na história da democracia. A não ser que eles andem mesmo a sonhar com uma maioria… Caiu a máscara a Seguro ou será que anda a fazer bluff?

Ordenado mais que mínimo

Assistimos presentemente a um momento inédito (ou quase inédito) em termos de concertação social. Os sindicatos e os patrões ambos desejam o aumento do ordenado mínimo para assim potenciar o desenvolvimento da economia, dando dinheiro às pessoas, mas o Governo recusa actualizar o valor.

Segundo o iluminado que governa o nosso país,  o aumento do salário mínimo seria um presente envenenado. Por muitas voltas que dê à cabeça não entendo o porquê de tal afirmação...

Passos Coelho acha que 431,65€ (líquidos) é suficiente para uma pessoa sobreviver mas o CDS já fez saber que vê com bons olhos uma eventual subida. Será que este tema levará a um novo confronto entre os partidos do Governo?

És funcionário público? Despede-te porque isto é uma oportunidade!

O Sr. Primeiro Ministro disse que as rescisões devem ser encaradas como uma oportunidade e não como uma ameaça. Oportunidade de quê? De encher os bolsos com a indeminização por despedimento? É com esse dinheiro que as pessoas se vão governar sendo que não têm direito a subsídio de desemprego? [Para os que falam mal dos funcionários públicos à boca cheia que fiquem conscientes que estes tão maus trabalhadores e que nada fazem, sendo os maiores preguiçosos do país nem sequer têm direito a desemprego! Depois disto ainda continuam a achar que é só regalias no Estado?]

Ainda teve a coragem de dizer que isto não é um despedimento. Pergunto eu: se o número de pessoas que se sujeitarem a isto for praticamente nulo que fará o Governo? Fica impávido e sereno? Ou será que só nessa altura é que começa os despedimentos?

Um facto curioso no meio disto tudo é que só estão em causa os assistentes operacionais e os assistentes técnicos. Então e os técnicos superiores? Esses não há em excesso? É só o trabalhadorzito médio é que está a mais? Sinceramente Sr. Primeiro Ministro! Tenha vergonha!

A medida é mais uma de poupança e apenas disso se trata. O Estado despede os seus funcionários para depois pagar a empresas de outsourcing para lhe prestar o serviço. Sim! Não tenhamos ilusões porque não há gente a mais como nos querem fazer crer. O que está aqui em causa é a obediência cega à troika e apenas isso. Admito que nalguns serviços possa haver excedentes mas de um modo geral não há funcionários a mais na administração pública! Se assim fosse não veríamos diariamente no Diário da República concursos de admissão para os mais variados organismos do Estado (nomeadamente Juntas de Freguesia). O que existe sim é uma má racionalização de meios. O que é necessário é um levantamento sério e aprofundado do número de funcionários por organismo e as necessidades reais do mesmo. Isto, meus amigos, porque se chegará à conclusão que num lado há a mais mas em muitos outros há falta. É preciso seriedade neste processo e fazer a tão famosa mobilidade como deve ser!

E agora Seara?

Soube-se hoje que o Tribunal Civil de Lisboa travou a candidatura de Seara à Câmara Municipal da capital. Não tenho nada contra o senhor. Pelo contrário, é um grande autarca. No entanto não posso compactuar com aqueles que se pretendem perpetuar no poder. Nunca vi isso com bons olhos e foi com agrado que vi nascer a lei que iria terminar com esses abusos, a tão falada lei de limitação de mandatos, lei essa que continua a semear discórdia e ambiguidades.

Foi com enorme satisfação que recebi esta notícia, pois a lei é bem clara e se foi feita para limitar os mandados e extinguir os dinossauros, não faria sentido nenhum que os mesmos se pudessem candidatar à Câmara/Junta do vizinho. Espero que esta decisão seja seguida pelos restantes tribunais onde existem processos semelhantes e seria de bom tom que o Tribunal Constitucional se pronunciasse sobre esta questão para impedir contrariedades judiciais, como as que já aconteceram (Fernando Costa em Loures, por exemplo) mas também para que os lesados não sejam apenas os que têm processos mas todos os que estão em irregularidade. A lei foi criada para o bem da democracia, pois quem se pretende perpetuar não tem lugar num estado democrático… Quanto aos que dizem que a lei é inconstitucional porque priva os cidadão de um direito, a esses eu remeto para o artigo 118.º: “1. Ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local. 2. A lei pode determinar limites à renovação sucessiva de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos.”

Com isto o PSD terá de repensar a estratégia não só para Lisboa mas para muitas outras Câmaras onde se preparava para a roda de cadeiras. É triste, é lamentável e seria escusado se tivessem optado por seguir a lei em vez de a tentarem ludibriar! Não é só o PSD que terá esse problema, também o PCP tem uma série de situações semelhantes, já o PS foi mais inteligente ao resguardar-se. O PSD é perito em dar tiros nos pés, este é apenas mais um. Com que cara fica o Seara (e todos os outros) nisto tudo? Quem é que agora vai aceitar ser o plano B para Lisboa, Porto, Loures, e todas as outras Câmaras/Juntas onde se pretendia candidatar um dinossauro? Qual é a legitimidade de uma figura de 2.ª numa campanha eleitoral? Qual a força de uma 2.ª escolha num debate? Isto, meus amigos, é o PSD no seu melhor!

Chipre

Quando a Europa parecia dar sinais de mudança sobre os países intervencionados e quando (aparentemente) se preparava para alterar o rumo e já se falava nos efeitos perversos da austeridade, eis que a União Europeia se supera a si mesma pela estupidez, pelo abuso e pelo desrespeito dos cidadãos e atinge os limites do que é austeridade. [Pelos vistos a austeridade transformou-se num assalto às contas bancárias!]

A aberração que foi proposta para o Chipre não faz sentido absolutamente nenhum! Então esta gente em vez de incentivar à poupança, incentiva à ruina do sistema bancário? Se eu fosse cipriota já teria agido no sentido de colocar o meu dinheirinho a salvo dos tubarões. Ah ´verdade! Já me esquecia que eles mandaram fechar os bancos até resolverem o impasse.

Tenho de felicitar os deputados por terem tido a coragem de defender o seu povo, o povo que os elegeu, coisa que por cá nunca se viu! [aqui é a conversa do “aguenta, aguenta”!] A pesar de ser um pequeno país com uma população de pouco mais de um milhão de habitantes, o Chipre mostrou que não tem medo dos que se acham donos da Europa e teve coragem de os enfrentar e de lhes dizer NÃO!

Se esta medida chegasse a ver a luz do dia seria o colapso do sistema bancário, pois as pessoas deixariam de “acreditar” nos bancos e sacariam de lá todo o dinheiro. Será que a receita milagrosa da Europa para o Chipre incluía esse propósito que terá sido, propositadamente, “esquecido”? Ou trata-se apenas de mais uma receita cheia de falhas como a dos outros países [onde se incluí i nosso]?

Uma Igreja pobre para os pobres

Sempre fui um grande crítico da Igreja (católica) nomeadamente na questão da ostentação de riqueza. Parece que o Papa Francisco pretende criar uma Igreja pobre e para os pobres (palavras suas).

Conhecendo os meandros do Vaticano diria que de boas intenções papais está o céu cheio! Se olharmos para a História dos pontífices, veremos que aqueles que melhores intenções tinham e os mais revolucionários foram precisamente os que “desapareceram” rapidamente. Bergoglio vem dos confins do mundo e se calhar é demasiado ingénuo para perceber [ainda] quem manda. Os Papas incómodos, os Papas que querem mexer muito nos poderes instalados, só têm duas opções: ou mudam de ideias ou vão visitar o primeiro Papa [leia-se S. Pedro] mais cedo do que esperavam. Não pensemos que estas coisas eram só antigamente, Albino Luciani (João Paulo I) foi assassinado em 1978, não foi assim há tanto tempo! E foi assassinado porque não se deixava manipular e não servia os clientelismos instalados. [Se calhar sou eu que gosto de conspirações]

Assassinatos à parte, mas que é isto da Igreja pobre? Vão distribuir os cofres pelos mais necessitados? Havia de ser bonito! Apesar de o novo Papa ser uma pessoa humilde e que tem demonstrado uma grande simpatia e cordialidade, esta intenção da Igreja pobre nunca deixará de ser uma intenção. Se calhar é melhor o Papa Francisco começar a pensar em mudar de nome…

Habemus Papam

“Annuntio vobis gaudium magnum. Habemus Papam: eminentissimum ac reverendissimum Dominum, Dominum Georgius Marius, Sanctæ Romanæ Ecclesiæ cardinalem Bergoglio, qui sibi nomen imposuit  Franciscum.”  (Anuncio-vos uma grande alegria. Temos um Papa: o eminentíssimo e reverendíssimo Senhor, Dom Jorge Mário, cardeal da Santa Romana Igreja Bergoglio, que se impôs o nome de Francisco)

Foi com esta fórmula tradicional que o cardeal Jean-Louis Pierre Tauran anunciou ao mundo o nome do escolhido, após o fumo branco.

Foi uma eleição rápida. Ao segundo dia, após 5 votações, os cardeais conseguiram alcançar a maioria de 2/3 que designaria o novo sucessor de Pedro [curiosamente (ou não) num dia 13].

Para surpresa de muitos foi eleito um cardeal argentino. [Convém alertar os mais distraídos que Bergoglio não é um apelido argentino mas sim italiano! Sim, italiano. Os pais são italianos. Coincidência? Naaaaaaaaaaaah!]

Esta eleição vem cheia de novidades. Não é apenas a origem do eleito mas a sua “escola”, pois o recém eleito chefe da Igreja católica é um jesuíta, sendo o primeiro a obter tamanha honra. É também o primeiro a adoptar o nome Francisco (que se deve a S. Francisco de Assis). O nome que um Papa escolhe revela a forma como pretende conduzir o seu pontificado.

Os jesuítas nunca tiveram poder no Vaticano, dizem hoje algumas vozes, e isto será um sinal de mudança de rumo. Nada mais disparatado! O Superior Geral da Companhia de Jesus (chefe máximo dos jesuítas), conhecido também como o Papa Negro, é a pessoa que mais poder tem logo a seguir [ou talvez antes] ao próprio Papa [ficção ou realidade? Eis a questão]. Ao longo da História o Vaticano foi controlado pela maçonaria ou pela opus dei, agora é a vez dos jesuítas…

As primeiras impressões de Francisco são de um homem simpático e aparentemente humilde. Veremos o que vai sair daqui… O mundo continua a não esquecer João Paulo II, o Papa humano.

Finalizo com uma curiosidade. Francisco é apenas Francisco e não Francisco I porque, de acordo com os especialistas, o primeiro nunca é primeiro, uma vez que não se sabe se existirá mais algum. Só os próximos é que serão “numerados”. A excepção foi feita com João Paulo I que no momento de escolha, foi repreendido por alguns cardeais mas afirmou que decidia ser primeiro porque depois dele se seguiria o segundo como de facto veio a acontecer [premonição?].

1.º dia de Conclave

Não consigo perceber como é que havia gente há espera de fumo branco logo na primeira votação. Seria demasiado estranho, não? Ainda não houve tempo suficiente para comprar votos e para que os cardeais tentassem perceber quem serve melhor os seus interesses. Não sejamos ingénuos, toda a gente sabe o que aconteceu no passado, veja-se a História! Porque é que agora havia de ser diferente? Estes são mais “puros” que os outros, não? [lol]

Têm havido muitas apostas sobre os preferiti [digo preferiti porque papabile são todos, os 115 cardeais eleitores!] e algumas ridículas. Não me parece, sinceramente, que a Igreja esteja preparada para ter um papa africano ou sul-americano. Dada a actual conjuntura um papa norte-americano também é pouco provável. Tudo leva a crer que a hegemonia europeia vai sair novamente vencedora. Aliás, é deste continente que são originários mais de metade dos cardeais eleitores (60).

Muitos dizem que Itália já não tem um papa há demasiado tempo. Tendo em conta que esse país viu eleitos 180 papas (num total de 263), é compreensível… Mas já se devem ter esquecido que o antepenúltimo era italiano. Embora só tenha governado os destinos da cúria durante 33 dias, Albino Luciani, Papa Ioannes Paulus Primus era italiano, bem como os seus dois antecessores [pelo menos!] Pois se recuarmos mais veremos que o que não faltam são papas italianos uns atrás dos outros. Entre 1523 (Clemente VII) e 1978 (João Paulo I) foi sempre eleito um cardeal italiano para a cadeira de Pedro.

Tendo em conta que é o Espírito Santo que ilumina aquelas alminhas que escolhem o seu “chefe”, arriscaria a dizer que naquele tempo o Espírito Santo só falava italiano.

R.I.P.* el comandante

Portugal fez-se representar nas exéquias fúnebres do grande ditador sul americano pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros. Pelos vistos o nosso Governo apoia as ditaduras [o nosso e não só!].

Alguns críticos dizem que Portugal não podia deixar de comparecer porque deve muito àquele país. Que eu me lembre o nosso país não deve nada à Venezuela. Foram grandes clientes do Magalhães. E???? Ainda bem para eles! Eu lembro-me é do que a Venezuela deve a Portugal! Pelos vistos as pessoas já se esqueceram que o “amigo” Chávez, encomendou ao “amigo” Sócrates uma série de ferrys que seriam construídos nos estaleiros navais de Viana do Castelo e acabou por não comprar um único. Esperem lá. Mas estes estaleiros não são os que estão/estavam para fechar por falta de encomendas? Com uma encomenda tão grande não se percebe…

O camarada Jerónimo enviou uma mensagem onde desejava que o trabalho daquele grande homem fosse continuado. Afinal os comunas também apoiam as ditaduras [desde que sejam de esquerda, claro!]…

Muito se tem falado do futuro da Venezuela. Que se espera? Espera-se que aqueles cidadãos oprimidos conheçam a democracia. Já existem dois candidatos: o “filho” do rei posto e o líder da oposição que teve coragem de o ter enfrentado nas urnas há 5 meses. Dia 14 de Abril, os venezuelanos poderão escolher entre a liberdade e a continuação da ditadura. Pode ser que se dê um 25 de Abril por aquelas paragens…

O futuro do corpo do ditador tem estado envolto em várias polémicas. Primeiro foi embalsamado, depois anunciaram a construção de um mausoléu para que o povo pudesse continuar a adorar sua excelência, agora parece que o querem colocar no panteão mas para isso terão de “emendar” a constituição. Eu gostava de dar uma sugestão. Já que está embalsamado podiam fazer uma nova praça no centro de Caracas e colocavam lá a “estátuta-humana”. Qual deus vivo! E podiam ainda atribuir-lhe o título de Presidente Emérito… [se temos um Papa Emérito porque não um Presidente?]

(*para os mais distraídos R.I.P. vem do latim requiescat in pacem, adoptado pelos ingleses como rest in peace)

Durante mais uma "pausa" forçada (por motivos pessoais) ultrapassámos os 2.000 visitantes. Quero agradecer a todos leitores. Aos mais fiéis, em particular, mas também aos pontuais. Quero também agradecer de um modo especial àqueles que têm puxado por mim e que às vezes me obrigam a escrever quando aparece alguma preguiça. A melhor forma de vos agradecer é retomar as publicações e prometer-vos ser mais assíduo como era antes ;) Obrigado a todos os que fazem deste espaço o vosso espaço, é para vós que escrevo, pois se quisesse escrever para mim tinha um diário :p

DE ou DA?

Ao que parece foi descoberto um erro na lei de limitação de mandatos. [Que conveniente!] A versão publicado em Diário da República não foi a aprovada no Parlamento [e só passados 8 anos é que alguém detectou o erro?]. Segundo dizem alguns (pseudo) entendidos, a versão da permite que exista uma candidatura noutra Freguesia ou Município, enquanto a versão de não permite essa roda de cadeiras.

Os oportunistas já vêm pedir a revogação da lei. Pois! Dava jeito a muitos. Assim os dinossauros já não iam para casa (ou para a casa do vizinho) e isso vinha trocar as voltas a muitas candidaturas por esse país fora que teriam de ceder o lugar aos veteranos…

Cabe agora ao Parlamento pronunciar-se e fazer uma republicação com a versão que preferir [leia-se a que der mais jeito].

Animais há muitos, seu palerma!

Tudo o que aqui público é da minha autoria mas não podia deixar de partilhar este texto que circula pelo facebook. É demasiado revoltante a brutalidade desta gente! Espero que o caso se torne de conhecimento geral e que sejam apuradas responsabilidades! Há que punir os animais [e não me refiro à cadelinha!!!!]

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“Hoje aconteceu um episódio que sinceramente nem queria acreditar.
Eu viajo diariamente do Porto para Aveiro mas nunca tinha acontecido algo tão mau. Um rapaz entrou na estação de Ovar, ao que me apercebi, com uma cadelita (super meiga e muito novinha), eu sei que os animais devem viajar com algumas condicionantes mas este rapaz entrou, dirigindo-se calmamente para o final do comboio. O revisor implicou com o facto de a cadelinha não ter bilhete (ninguém sabia que os animais pagavam bilhete, sabiam? eu não). O comboio parou a marcha na estação de Estarreja, o revisor chama a polícia para tratar da situação. Os passageiros revoltam-se e até se oferecem para pagar os 2€ do bilhete (algo que o dono já tinha proposto), no entanto, o revisor não permitiu (alguém que realmente zela pela CP!!!!). Pois... mas o problema é o facto do revisor não se lembrar que aquele é o meio de transporte de muita gente que se lavanta às 06H30 da manhã para ir trabalhar para a Invicta (imbecil) e fez toda esta gente ficar à espera da polícia por causa de 2€???????. As pessoas estavam todas revoltadas mas o revisor...nada. Chega a polícia identifica o rapaz diz-lhe que deveria ter pago 2€, todas as pessoas (repetem) que pagam os 2€ e o que faz a polícia???? Adivinhem...agarram o rapaz à bruta (ele teve de largar a trela da cadelinha porque caso contrário ela era maltratada ai, o amigo dele pega na cadelinha que cheia de medo começa a ladrar porque vê que estão a fazer mal ao dono (ao contrário de alguns "humanos" os animais defendem o dono, só é pena esta cadelinha não se ter transformado (como nos filmes) numa leõa e acreditem que eu não teria ficado tão nervosa e até tinha compreendido a natureza). Bateram no rapaz sem qualquer problema, bateram no amigo como se de dois assasinos se tratasse. Todas as pessoas viram chamaram nomes, gritaram mas...nada e sabem porque? Porque estes 3 individuos (2 polícias e o revisor) não vão sofrer qualquer consequência. Amanhã se o revisor se lembrar chama a polícia para tirar do comboio um velhinho. Eu fui uma das pessoas que fui ter com ele educadamente e referi que pagava o bilhete, disse que ia reclamar e ele muito tranquilamente referiu faz muito bem!. Estou farta de chorar porque realmente estamos entregues a alguns. Eu pergunto será que os dirigentes da CP pactuam com este tipo de situações, não tem nada a dizer? Será que os polícias não deveriam ter uma parte pedagógica? Não deveriam ser mais profissionais? Mais Humanos? Alguém os tratou mal? Não.
Gostava de referir que em Ovar entra uma Sra Romena que cheira pior que um animal selvagem ou abandonado ou quase morto (todas as pessoas que fazem este trajeto sabem do que estou a falar) e já foi pedido a muitos revisores que não a deixassem entrar por uma questão de sáude pública, no entanto, a resposta é: tem bilhete! Pois... mas eu prefiro viajar com uma cadelinha.
O rapaz cometeu o erro nconsciente)de não ter comprado o bilhete da cadelinha mas isso é um crime tão grave?
Quero deixar bem claro que não conheço nenhum dos intervenientes incluindo a cadelinha.
Os polícias são os que estão nas fotos, a fera (cadelinha) está no meio deles (sem perceber nada), o comboio é o nº 15747 São Bento/Aveiro das 18H05 de ontem dia 21.
Partilhem, por favor, com o maior nº de pessoas pode ser que entre elas esteja alguém, responsável, consciente e que leve esta situação um pouco mais além.
Desculpem o longo texto, desculpem o desabafo mas nunca nos devemos calar.
MM”

Factura com NIF, sff!

-Quero factura com número de contribuinte.

-Nome?

-Pedro Passos Coelho.

-Número de contribuinte?

-177 142430

[também há a versão Vítor Gaspar]

 

Mais uma moda que pegou. E esta é bem original. Afinal existem portugueses “idiotas” [leia-se com boas ideias!]

Grândola Vila Morena: terra da …. liberdade de expressão?

Parece que esta música se tornou na banda sonora oficial do descontentamento popular. Virou moda interromper os nossos governantes ao som desta música. [Zeca Afonso era capaz de achar piada]

Muito se tem falado de liberdade de expressão a propósito destes incidentes. Os defensores acérrimos deste Governo apressaram-se a condenar estes actos. “[…]é merecedora de total repúdio, na medida em que traduz uma limitação à liberdade de expressão, contrariando de um modo inaceitável os valores da liberdade e da democracia” (cito [os negritos foram mantidos do original]). Mas afinal a liberdade de expressão é o quê? Deixar o Relvas dizer mais umas baboseiras no ISCTE? O Sr. Ministro tem direito a se expressar livremente mas os manifestantes não? Afinal o que é a liberdade de expressão? O direito à manifestação não é um valor da democracia? [só me apetece diz lol!] Há uma frase que diz: “a minha liberdade começa onde acaba a do outro” mas há casos (como este) em que é difícil definir “a linha que separa”…

Convenhamos que a manifestação no Parlamento a quando o debate quinzenal, que interrompeu o surpreendido Passos Coelho, foi original, abanou e deixou as pessoas a pensar mas parem lá com os plágios, sim? Sejam também originais em vez de se deitarem à sombra duma azinheira [que já não sabia a idade…] Se a moda pega, os alunos ainda se põe a cantar no meio da aula quando a matéria não lhes agrada… A solução? Proibir a música! [ironia!]

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Nota: A minha ausência deve-se apenas a falta de tempo. Agradeço as mensagens que recebi dos leitores a perguntar o que se passava e os que me aconselhavam a não ceder a pressões [uns mais críticos que outros], mas não era o caso. Sendo que o tema é a liberdade de expressão apraz-me dizer que também eu tenho esse direito e por muito que alguns se incomodem com o que escrevo, isso não me impedirá de o continuar a fazer livremente. Não sou nenhuma Manuela Moura Guedes, nem nenhum Pedro Rosa Mendes, ou o Mário Crespo (entre outros) que são despedidos por incomodar… ;)

Tv Rural

A RTP começa a ser notícia demasiadas vezes. Desta vez foi a maioria parlamentar que impôs o regresso de um programa aos ecrãs da televisão pública.

A oposição insurgiu-se [e com razão] a esta ingerência do Estado naquela empresa. O PS mostrou que continua dividido, pois enquanto a maioria desta bancada se absteve, houve quem votasse contra. BE e PCP votaram contra.

Se a moda pega, vamos ter o parlamento a criar a grelha de programação da RTP… Deixo a sugestão para que numa próxima sessão plenária seja também votado o nome do apresentar deste programa. Pelos vistos a famosa reestruturação da RTP passa pelo Parlamento…

Sinceramente! Estando o país com problemas gravíssimos e que necessitam de soluções urgentes, estes senhores que suportam a maioria vão para a AR perder tempo com a criação de um programa de televisão? Poupem-me!!!

Aguenta aguenta versão 2.0

Meses depois do mais polémico banqueiro português ter proferido a sua mais célebre expressão: “aguenta, aguenta”, eis que nos brinda com mais uma pérola sobre a sua noção de austeridade.

Desta vez, diz este senhor que se um sem abrigo aguenta, nós também aguentamos; se os gregos aguentam, nós também aguentamos. Depois remata com a cereja no topo do bolo “afinal não somos todos iguais?”. Dizia George Orwell em O triunfo dos porcos “somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros!” pelos vistos este senhor parece ser adepto desta filosofia, só assim se explica o seu conceito de igualdade.

A frase que Jerónimo de Sousa “atirou” ao nosso Primeiro Ministro assentaria que nem uma luva neste caso “o sr. sabe lá o que é a vida!”. Sabe lá este idiota o que é um sem abrigo. Sabe lá este idiota o que é austeridade!

É a anormais como este que entregamos o nosso dinheiro… [eu pelo menos não sou cliente deste banco]

Costa: nem verde nem vermelho, amarelo

Esperava-se que António Costa se assumisse como candidato a Secretário-Geral do PS mas em vez disso ele preferiu acender a luz amarela. Num claro ultimato a Seguro, anunciou que se até dia 10 de Fevereiro não fosse capaz de unir o partido, ele estaria disponível para disputar as próximas eleições.

Alguns jornais anteciparam-se dando como certa a candidatura de Costa mas para já não há nada definitivo, apenas um prazo para que Seguro consigo acalmar as hostes.

Quando a Lisboa também tudo está em aberto. Sabe-se que Costa tem mostrado vontade e disponibilidade e sabe-se ainda que estaria disposto a acumular com a direcção do partido, se fosse caso disso, mas ainda não foi feito o anuncio da sua candidatura à autarquia da capital.

Aguardemos até dia 10 para ver se Seguro união o partido ou não e então saberemos se o semáforo de Costa é verde ou vermelho…

Reestruturação da RTP

Depois da não privatização [ao que parece devido ao CDS], o Governo tinha de [tentar] sair bem na fotografia, para isso inventou uma reestruturação.

Depois deste tempo todo e passadas duas administrações, só agora é que o Governo encontrou um rumo para a RTP? Diz Relvas que pretende uma RTP mais barata e sem apoios do Estado, paga apenas através da taxa áudio-visual a que estamos obrigados.

Pelos vistos Pinto Balsemão ganhou esta guerra. Já pode dormir descansado porque não haverá um terceiro canal que ele tanto temia [pudera, com o rumo que a SIC está a tomar, é natural que se aflija com a concorrência].

Gostei de ver o Ministro da tutela na RTP a anunciar os despedimentos da própria RTP mas mais engraçado ainda foi ver José Rodrigues dos Santos a insistir na questão como se lhe estivesse a perguntar se ele próprio seria despedido, ao que Relvas respondeu que sim nas entrelinhas. A RTP não se pode dar ao luxo de pagar ordenados milionários a “vedetas”. Há gente a mais e gasta-se demasiado em ordenados de pessoas que ganham balúrdios por umas meras horas semanais.

Já há muito que defendo uma RTP diferente (ler aqui) e mais barata. Só me espanta que esta reestruturação surja apenas agora e por via do falhanço na tentativa de privatização. Veremos em que moldes é que é feita.

O PS e a sucessão de Seguro

O PS anda com fome de eleições (legislativas). Seguro já mudou a pose, agora parece um estadista, também mudou o discurso, agora já não fala como um líder de oposição mas como um candidato. Tem andado pelo país a fazer promessas para quando for Primeiro Ministro (como ele diz). No “falecido” Contra Informação havia um boneco de um certo político cuja frase era: “eu vou ser Primeiro Ministro, eu vou ser Primeiro Ministro”. Parece que Seguro é o sucessor desse boneco.

Tudo indica que as eleições (directas) serão em Abril e nessa altura será escolhido um novo líder. Dia 10 de Fevereiro, no Conselho Nacional do partido será discutida essa data, já que um dos pontos da ordem de trabalhos é a marcação do Congresso (que deverá ser em Julho). Não sei muito bem qual é a ideia desta gente mas eleições (internas) antes das autárquicas não é das ideias mais brilhantes que já ouvi. Esta trapalhada vai certamente desestabilizar a estratégia autárquica.

Seguro será seguramente corrido. Mais um líder de transição que ficou a tapar o buraco na liderança do partido. Como cheira a eleições, vão pô-lo a mexer e agora que venha o Costa para derrubar Passos Coelho. Isto faz-me lembrar o tempo do Ferro Rodrigues. Também ele ficou a tapar o buraco até que o Sócrates apareceu para levar o PS ao poder, com a ajuda do amigo Sampaio… Será que a História se vai repetir? Na altura o Presidente da República esperou que o PS tivesse um líder à altura das circunstâncias. Será que Cavaco também espera o mesmo? Duvido! Cavaco não é Sampaio e Cavaco não é do PS…

António Costa não definiu ainda se é candidato à Câmara Municipal de Lisboa, à liderança do partido, ou até mesmo a ambos. No entanto não é necessário ser bruxo para saber que ele é candidato às próximas directas, basta para isso ouvir o seu discurso na abertura do congresso do PS/Açores onde inclusive Carlos César lhe respondeu manifestando o seu apoio.

Teremos de aguardar pelos desenvolvimentos dos próximos capítulos para conhecer este desfecho mas pode-se antever algo…

+tvi: a nova estrela da TVI?

Ontem assistimos à abertura de mais um canal no cabo. A TVI aumenta a sua oferta com a criação deste exclusivo ZON, depois de ter já criado a TVI ficção, exclusivo meo, e a TVI24. Como cidadão atento e pessoa curiosa, fiquei à espera para ver o que ia dali sair. Nunca fui grande adepto da TVI mas o que é um facto é que esta estação tem vindo a mudar, tendo finalmente conseguido informação séria.

Tendo em conta que a TVI24 rapidamente alcançou bons resultados, esperava-se que a TVI viesse inovar com mais esta aposta. Com uma música que nos entrava em casa todos os dias que prometia algo novo. Uma das frases dessa música diferenciava o canal dos outros: “se todos os canais te parecem iguais, tu queres”. Confesso que fiquei muito curioso e a desilusão foi colossal. Afinal é mais do mesmo!

Anunciaram uma gala de abertura do canal mas qual o espanto quando me deparo com Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira a fazer a apresentação de mais uma edição de A tua cara não me é estranha! Mas afinal de contas é um dois em um? Pelos vistos parece que sim.

Que nos traz este canal? Programas repetidos que passaram na TVI, sobretudo reality shows, algumas produções norte americanas, como talk shows e reality shows [mais do mesmo!] e muito pouca produção própria que se resume a um programa de Fernando Alvim e pouco mais. Um canal que prometia transmissão de 24 horas apresenta-nos repetições e repetições. Em termos gerais a grelha divide o dia em três e passa o mesmo programa três vezes.

No fim de contas é um canal igual a todos os outros…

Assim se vê a força do povo(?)

Pela segunda vez na história de democracia um projecto de lei, resultado de uma petição com 40.000 assinaturas, foi discutido em sessão plenária na AR. Esta iniciativa popular, apresenta-se contra a precariedade laboral. Das medidas previstas pretende-se instituir mecanismos contra os falsos recibos verdes, a limitação dos contratos a termo.

Uma proposta muito interessante que mostra que os cidadãos também são capazes de se organizar e de apresentar propostas concretas para a resolução de determinados problemas. Afinal existe aquilo que o Governo chama de sociedade civil e até tem massa crítica que deve ser levada a sério nesta e noutras matérias. Espero que isto seja o início de muitas outras iniciativas legislativas porque não são só os partidos que tem poder para fazer debater uma proposta de lei!

Mas voltando ao tema. Os mais ingénuos esperavam que este projecto fosse votado [quiçá aprovado] mas os partidos do Governo, aos quais se juntou o PS [que conveniente!], fizeram o malabarismo de fazer descer a proposta à especialidade onde será discutida nos próximos 30 dias para depois então ser apresentada e votada. Os argumentos apresentados foram os de que se poderia aperfeiçoar a proposta. Os reais motivos? Simples! Não interessa a esta gente acabar com os falsos recibos verdes que protegem os grandes! Se fosse feito um estudo sério sobre os recibos verdes, chegariam à conclusão que a empresa com mais precários deste tipo é tão somente o Estado português! Se esta “falcatrua” fosse criminalizada, como propunha o PCP quem iria pagar as maiores multas era o Estado que tem, nos seus mais diversos organismos, nomeadamente Câmaras Municipais, milhares de trabalhadores (in)dependentes.

Independentemente do resultado, não deixa de ser uma excelente iniciativa de cidadania que tanta falta faz por cá nos dias de hoje. Quanto à matéria apresentada é algo que de facto merece alguma atenção mas pela atitude destes três partidos ficou claro que não é algo que lhes mereça perda de tempo. Estranho mais o CDS que durante a campanha enchia a boca quando falava nos combate aos falsos recibos verdes e agora que isso está nas suas mãos nada faz. Mas como a proposta desceu à comissão vamos esperar para ver o veredicto final.

(por questões técnicas que me ultrapassam, esta crónica ficou “presa” nos rascunhos e só hoje (dia 26) a consegui publicar)

Mais tempo, a mesma austeridade

Há muito que alguns pediam mais tempo para que se pudesse pagar o empréstimo [venda!] da troika. A dada altura foi concedido mais tempo à Grécia [convém recordar que esta Grécia é a mesma que já obteve um perdão de parte da dívida e a mesma que pediu um segundo resgate!]. Membros do Governo apressaram-se, na altura, a dizer que a situação de Portugal não era comparável com a daquele país e que por isso os nossos prazos se mantinham.

Meses mais tarde, acabámos por verificar que o Governo teve de ceder e assumir que o melhor caminho é o do alargamento dos prazos. Mas não se iludam porque isso não significa um alívio para o povo. A austeridade veio para ficar! E nem mesmo este aumento dos prazos, fará com que as medidas sejam mais leves. Tudo indica que continuará a política dos cortes [cegos] e dos aumentos [de tudo quanto for possível].

Sendo que o chumbo do OE 2013 pelo Tribunal Constitucional é mais do que certo, isto é tão só e apenas o plano B do Governo. Na verdade não se trata de um pedido voluntário, e do reconhecimento de uma necessidade de alívio, mas sim uma necessidade desesperada de manter o rumo traçado.

Se a Europa aceita ou não este pedido teremos de esperar até dia 5 de Março, data em que reúnem os Ministros das Finanças da UE.

Nem mesmo o regresso antecipado aos mercados faz com que o Governo comece a penar numa política de alavancagem da economia. Espera-se mais do mesmo. Um Governo sem sensibilidade social (ou mesmo económica), cuja obsessão é o equilíbrio das contas públicas pelo lado da receita e não pelo lado da despesa, como tinha prometido!

(por questões técnicas que me ultrapassam, esta crónica ficou “presa” nos rascunhos e só hoje (dia 26) a consegui publicar)

Se não tem seguro o Governo paga

Assunção Cristas garantiu apoios até 75% para produções agrícolas destruídas pelo mau tempo dos últimos dias. Esse dinheiro poderá reverter para os agricultores por via do PRODER.

Fiquei impressionado com os danos causados por todo o país, existindo casos de perda total em empresas familiares, sendo que algumas têm grande produção e são empresas exportadoras.

Nestes momentos de “catástrofe” ninguém é meigo a pedir e apressam-se logo a exigir apoios do Governo. Porque é que não vão pedir apoios ao S. Pedro? O Governo é o culpado de todos os males mas não foi quem chamou o mau tempo!

O PRODER é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, não é propriamente uma companhia de seguros agrícolas!

Ironias à parte. A primeira pergunta que me ocorre sempre, nestas situações é “então e os seguros?”. Numa peça que passou num dos canais de notícias, o jornalista [inteligente] questionou sobre isso, ao que o agricultor [latifundiário, diga-se!] respondeu que as companhias não fazem. Se isso é verdade ou não, não sei. Tenho as minhas dúvidas mas se assim é, o Governo em vez que andar constantemente a atribuir subsídios por perdas, deveria legislar nesse sentido para essas produções estivem protegidas por seguros. Que os pequenos produtores não tenham seguro ainda se compreender, mas as grandes produções deveriam ter obrigatoriamente seguros. Se as outras actividades têm porque é que esta não tem?

PS e a corrida ao Governo

Seguro finalmente sente-se seguro para tomar o poder, mas não de assalto… Passos Coelho diz que o Governo só cai se a maioria quiser. Era claramente um recado a Paulo Portas, uma espécie de chantagem.

Quanto à possibilidade de Cavaco dissolver a Assembleia, isso é algo muito remoto, pois não faz parte do estilo do nosso PR. Mais facilmente demitia o Governo (sem dissolução da AR) do que dissolvia o Parlamento.

Já vai sendo recorrente a falta de concordância em muitas matérias [mais do que o desejável] e espera-se que o mau estar se agrave com a aplicação (ou não) das “sugestões” do FMI ou de outras medidas que visem o já famoso corte dos 4 mil milhões. Se a coligação passa em mais estra prova de fogo ou não, isso ninguém sabe. É sabido que as autárquicas não vão correr nada bem para o PSD e que as negociações para coligações estão muito complicadas, tendo havido, inclusive, já algumas recusas, como no caso Porto. [esta é flagrante porque há anos que estes dois partidos apresentam lista conjunta na Invicta] É óbvio que esta situação abala o equilíbrio da coligação governativa.

Jogando pelo seguro, o PS já se está a preparar para eventuais eleições antecipadas. Seguro chegou ao ridículo de pedir maioria absoluta [como anda a sonhar com eleições, até se esqueceu e transpôs o sonho para a realidade] para umas eleições que não existem (para já). Pelo sim, pelo não, Seguro anda a fazer o trabalho de casa e anunciou hoje que até já tem em mente um elenco governativo. Este senhor anda já em campanha [mas não é para as autárquicas!] e já fala em (não) promessas eleitorais e tudo…

O BE e o PCP já há mais tempo que andam a pedir eleições e continuam a insistir no discurso que a alternativa é a verdadeira esquerda [à qual o PS não pertence, segundo eles]. Ou seja, um Governo de esquerda sem PS. Gostava de ver isso… Não sei muito bem quais as contas que estes líricos fazem porque estes dois partidos, ainda que juntos, nunca conseguiram resultados para tal, aliás o BE tem vindo a cair a pique!

Se há eleições em breve ou não ninguém sabe, mas qualquer pessoa com os pés assentes na terra sabe que no actual estado das coisas tudo indica que o vencedor não terá maioria e corre-se o risco de ter de existir um entendimento alargado para que exista uma estabilidade governativa. Não só o PS não sobe drasticamente, como eles esperam, como o PSD e o CDS não caiem a pique.

Carnaval? Não!

Este ano repete-se a não tolerância de ponto (ou “ponte”, como lhe chamam) no dia de Carnaval. É a terceira vez na história da democracia que o Governo “retira” essa folgazinha aos funcionários públicos. Embora não pareça isto é apenas mais uma aplicação da famosa receita da austeridade.

À semelhança do ano passado, espera-se que algumas autarquias “desobedeçam” e permitam que os seus funcionários possam ir para a folia.

O mesmo destino tem a quinta-feira santa em que era tradição a “ponte” no período da tarde. Qual a diferença? Tendo em conta que sexta-feira é feriado e que a Páscoa é celebrada entre sexta e domingo, essa “ponte” era ridícula.

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros anunciou que esta restrição se vai manter durante o período de assistência financeira. Miguel Relvas acrescenta que se trata de coerência de um Governo cuja linha orientadora é a do esforço dos trabalhadores [nunca disse nada tão acertado]

Tiram-nos feriados, tiram-nos dias de férias, querem-nos fazer trabalhar mais horas, tiram-nos as “pontes”. Isto não é austeridade? Não é trabalho grátis? Gostam tanto de falar em comparações com os outros países e com a média europeia mas só se compara o que interessa… [como dizia o outro “aguenta aguenta”]

Freitas e a queda do Governo

Ontem Freitas do Amaral na sua entrevista foi mais um arauto do futuro deste Governo. Dizia este iluminado, ex CDS, que acredita que Cavaco vai acabar por dissolver a Assembleia da República. Segundo este político, o fracasso da execução orçamental de 2012 e a do primeiro trimestre deste ano são motivos para que isso aconteça, juntamente com o aumento do descontentamento popular face a mais e mais austeridade. [desconhecia as suas capacidades de prever o futuro]

Compara a situação actual do país com 1974. “O ano de 2013 só tem comparação em dificuldades e perigos de 1975”, considera Freitas do Amaral  [não sei bem ao que se está a referir quando fala em perigos…]

Não acredita que Passos Coelho se demita mesmo que as coisas se compliquem e também não crê que o CDS deixe cair o Governo porque isso contraria o interesse de Paulo Portas em governar o país. [tem uma certa razão]

Criticou muito o Governo, nomeadamente o PSD, sobretudo por ter defendido na campanha eleitoral uma diminuição da despesa mas aquilo que tem acontecido é um aumento brutal da receita como forma de (tentar) equilibrar as contas públicas. Diz ainda que a troika não é desculpa para tudo e que o Governo não pode ser tão radical mas medidas a adoptar e que tem de parar com esta sucessiva austeridade. Na sua opinião Passos Coelho tem muito pouca experiência política e isso tem-se reflectido nos seus erros.

Considera existirem outras vias de cumprir o memorando, nomeadamente do lado do corte da despesa do Estado [leia-se Governo].

Como neo PS que se tornou [tal como Basílio Horta], veio em defesa do seu novo partido elogiando a capacidade crítica que tem demonstrado face às alternativas à austeridade. No entanto, considera que o PS não está, neste momento, preparado para governar apesar de poderem ganhar as próximas eleições. [engraxa bem que pode ser que te convidem outra vez para Ministro dos Negócios Estrangeiros]

Em relação a uma eventual remodelação do Governo, diz que Relvas já devia ter saído há muito tempo “por razões éticas” [que novidade! já toda a gente percebeu isso há muito tempo!] Também critica Gaspar dizendo que o Ministro das Finanças devia ser substituído por alguém “mais humanista, mais sensível aos problemas sociais”. [tem uma certa razão naquilo que diz. É necessária uma mudança de rumo e que olhem mais para as pessoas]

Pensar o futuro

Começou hoje o primeiro debate público [ou não] sobre a reforma do Estado sob o título Pensar o futuro – um Estado para a sociedade. A ideia partiu do Primeiro Ministro que dá assim o pontapé de saída para o [suposto] envolvimento da sociedade portuguesa no futuro do Estado, esperando desta contributos para a mudança, tentando ser uma alternativa ao [famoso] relatório do FMI.

Este debate era de tal forma importante e aberto que as pessoas só podiam ir por convite [eu não tive essa honra nem a maioria dos portugueses] e a comunicação social estava proibida de filmar ou registar áudios do dito debate. Talvez seja um plano secreto de salvação nacional e por isso se justifiquem as restrições.

A organizadora, Sofia Galvão (ex dirigente do PSD e membro do Governo de Santana Lopes), deixou bem claras as regras desde o início do debate: a comunicação social poderia estar presente, no entanto só poderiam filmar ou gravar as sessões de abertura (com Carlos Moedas) e de encerramento (com Passos Coelho) e só poderiam citar os intervenientes que assim o permitissem. Muitos dos meios de comunicação sentiram-se insultados e privados de exercer o seu dever de informação [e bem] e abandonaram a sala. No seu discurso introdutório dizia que pretende-se um “debate aberto, profundo e construtivo”. [aberto não sei para quem se aqueles que foram impedidos de entrar, também estão impedidos de ter reportagens sérias e reais sobre o acontecimento].

Nestas coisas há sempre alguém em defesa da dama e desta vez a tarefa coube a José Luís Arnaut que diz que este não é local para chicana política nem para manifestações e que por isso este modelo, à porta fechada, é o mais adequado para manter a seriedade. [é capaz de ter razão mas para isso fazem-se tertúlias de amigos e não se anunciam como sendo debates alargados que envolvem a sociedade!]

Mas o debate não acaba aqui, amanhã pensa-se mais um bocadinho…

O PS e a ADSE

Parece que o PS inimigo dos cortes, teve hoje um deslize quando o seu coordenador da área da saúde, Álvaro Beleza, “confessou” que o PS pretende acabar com a ADSE quando voltar ao Governo. A ADSE tem cerca de quatrocentos mil beneficiários e é, segundo o PS, uma garantia à saúde desigual à dos outros cidadãos.

Reações:

Claro que o PS, na voz de Carlos Zorrinho (e não do líder [fica registado!]), se apressou a dizer que não é a favor da extinção da ADSE e que as afirmações do seu “camarada” eram a sua opinião meramente pessoal. Lembre-se que o PS tanto tem criticado o Governo por existirem vozes discordantes de algumas medidas… [quem tem telhados de vidro, não atira pedras]

O CDS admite uma possível revisão deste subsistema de saúde no âmbito do debate da refundação do Estado.

Por parte do Governo, o mais famoso dos ministros apressou-se a classificar esta ideia como sendo positiva [tudo o que seja para cortar, Relvas está na linha da frente! Fica registado que não o Ministro da Saúde a pronunciar-se…]

A nova RTP1

Inicia-se amanhã um novo ciclo da vida da televisão pública. Numa das minha crónicas critiquei o facto deste canal não ser o primeiro a apostar no produto nacional. Parece que as minhas “preces” foram ouvidas. Entre muitas mudanças a (nova) RTP1 terá séries portuguesas, documentários portugueses, filmes portugueses. Como eles dizem é uma televisão portuguesa feita por portugueses e para os portugueses.

O que muda? (de 2.ª a 6.ª) Durante a manhã apenas mudam os protagonistas da Praça da Alegria [uma opção duvidosa mas a seu tempo veremos]. No período da tarde, acabam as novelas brasileiras depois das notícias para dar lugar a uma série nacional –  Velhos Amigos; Portugal no Coração também muda de caras, voltam dois dos três apresentadores que inauguraram este programa da tarde [esperemos que seja uma lufada de ar fresco]. Mas as grande mudanças são depois das 20h00. Mais informação com programas mais pequenos mas que prometem ser mais informativos. Surge 360º para complementar o Telejornal que agora apenas dura 40min. João Adelino Faria ganha assim mais visibilidade nos ecrãs da estação pública [já merecia mais espaço]. Para além desta mudança podemos contar com mais debates, mais comentários, mais reportagens e mais documentários nas noites deste canal (Termómetro Político, O Nosso Tempo, De caras, Linha da Frente, Sexta às 9). Enquanto os outros canais passam novelas, a RTP aposta numa série nacional (Sinais de Vida) às 21h30 à qual se seguem (alguns) novos programas de entretenimento e documentários (Não me sai da cabeça, Quem é que pensas que és?, Portugal de…, Conta-me História, Portugueses pelo Mundo).

Quantos aos fins de semana não há muito para dizer. Passaram o Prós e Contras para as noites de domingo e criaram um programa de sábado à tarde (Aqui Portugal) com os ex apresentadores da Praça da Alegria. Nos serões de sábado poderemos assistir à série Depois do Adeus  que pretende contar a vida dos portugueses que se viram obrigados a fugir das ex colónias [é sem dúvida uma série de serviço público]. E a grande novidade de domingo são os filmes portugueses, embora o horário não seja o mais apropriado [para quem trabalha no dia seguinte, começar a ver um filme às 00h não sei se será opção].

O que falta? Cultura! Apesar de alguns dos novos programas terem algum  conteúdo cultural (como o regresso de Cuidado com a Língua!), não se compreende que um programa como Janela Indiscreta passe a horas indecentes (sábado 2h30).Também não se entende porque acabou o TOP+ para ser substituído por “palhacitos”, acho que era um programa de serviço público e de promoção da música!

O que está mal? Não se compreende o facto de passarem uma novela brasileira por volta da 1h quando o público alvo dessa hora não está, de todo, interessado nesse tipo de programa; a essa hora devia passar uma série estrangeira ou um bom filme. Ainda não é desta que o 5 para a Meia-Noite vai para o ar a essa hora [seria no mínimo normal para fazer jus ao nome!]. Não percebo o porquê de terem terminado os telefilmes, até porque abordavam temáticas interessantes. Infelizmente continua o “gordo”. Não tenho nada contra o Fernando Mendes, simplesmente acho que o Preço Certo já enjoa, já deu o que tinha a dar, já chega!

No geral parece-me que há apostas bem conseguidas, quantos aos resultados é esperar para ver. Sem dúvida que há um forte empenho na produção nacional e isso é de louvar. Se dúvidas existiam sobre o que é serviço público de televisão, acho que agora a RTP vem dar resposta a isso. Parece que a RTP conseguiu reencontrar a sua vocação. Esperemos que esteja à altura das espectativas.

Exílio

Exilados sempre existiram, não é propriamente novidade. Aquilo que parece ser novidade são os exilados fiscais. Mas para ao leitor mais desatento é necessário informar que Gerard Depardieu não o primeiro a mudar de nacionalidade nem de país para um país com impostos mais atractivos. Este feito remonta a finais dos anos 60, principio dos 70, quando no Reino Unido os mais ricos tinham uma taxa de 90% sobre os seus rendimentos.

Entre os exilados contam-se nomes como Sean Connery, Lewis Hamilton, Phil Collins, Montserrat Caballé entre muitos outros. Os países mais procurados são Mónaco, Suíça, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.

Com a actual política fiscal francesa de perseguição aos mais ricos, vai certamente acontecer o mesmo que no Reino Unido no período referido. Gerard Depardieu é apenas um entre muitos. Na sua maioria optam pela vizinha Bélgica que tem uma política fiscal bem mais leve.

Por cá assistimos ao mesmo por parte de grandes empresas. O caso mais recente foi o do grupo Jerónimo Martins (dono do Pingo Doce). Na altura foi noticiado como se fosse um caso inédito mas há que esclarecer que das 20 empresas que compõem o PSI-20 apenas uma tem a sua sede fiscal em território nacional.

Como inverter a situação? Essa resposta é difícil. Uma opção seria uniformizar as taxas em todos os países da UE mas isso não resolvia a situação porque a Suíça continuaria a obter a preferência de muitos ou outros países que não pertençam à UE.

O político que não tem medo do povo

Hoje Lisboa assistiu a uma cena inédita e impensável. O Sr. Presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, numa visita oficial, decidiu dirigir-se aos manifestantes que se encontravam à porta da Assembleia da República e conversar com eles. Para quem “mede” os alemães como pessoas frias e autoritárias, este gesto foi um balde de água fria. Ficou muito bem a este Sr. mostrar a sua preocupação pelas pessoas e só é lamentável que outros não tenham tido o mesmo gesto. Este acto é uma lição de democracia para muito boa gente que foge do povo (nomeadamente os nossos governantes).

Este alto dirigente europeu, criticou duramente o relatório do FMI e diz que esta instituição tem de pensar muito bem o que anda a fazer porque ainda há dias concluiu que havia excesso de austeridade e agora apresenta mais um plano austero. Critica também o facto de não existir em Portugal uma visão económica que não a da austeridade e mostra-se preocupado com o constante crescimento das taxas de desemprego, sobretudo entre os mais jovens. Defende uma Europa que faça investimento em prol do desenvolvimento económico dos estados membros como via para a saída da crise em alternativa à austeridade que só leva à recessão e não à retoma da economia.

Para aqueles que dizem que só a oposição é que está contra e que estão constantemente com a política do “bota abaixo”, deixo aqui um reparo: este Sr. também pertence a um partido social-democrata! “E está hein?”

Chávez para sempre

Teria sido hoje a tomada de posse para mais um mandato à frente da Venezuela mas por motivos de saúde que todos conhecemos, o grande ditador, está impossibilitado de abandonar o hospital em Cuba.

De acordo com a Constituição daquele país, no caso de o Presidente eleito não tomar posse terão de ser convocadas novas eleições. O que se verificou hoje não foi isso. O Supremo Tribunal de Justiça entendeu que por se tratar de uma reeleição não existe uma suspensão do cargo, logo o acto oficial poderia ser adiado sem que isso provocasse novas eleições. [não é só por cá que se comentem inconstitucionalidades]

Claro que os apoiantes aplaudiram de pé esta decisão e marcaram uma manifestação de apoio ao seu Presidente, contando com a presença de representantes de Estados vizinhos e “amigos”.

A oposição não se conforma e promete não baixar os braços, uma vez que o estado de saúde de Hugo Chávez é muito grave e não há indicações de que ele possa voltar a exercer o cargo [se não morrer entretanto como já foi noticiado por vários meios de comunicação mundiais]. Exigem a deslocação de uma junta médica a Havana para avaliar se o estado de saúde de Chávez é temporário ou permanente e ameaçam recorrer a aliado externos.

Se ele está vivo ou não, não se sabe ao certo. Há quem diga que está em fase terminal, ligado à máquina, há quem diga que já morreu, há quem diga que está a recuperar. Mas uma coisa é certa: ele ganhou as eleições e continua a ser Presidente até que seja encontrada uma forma, semelhante ao que se passou em Cuba, que permita passar a coroa aos seus amigotes de confiança, em defesa da ditadura.

A refundação do Estado e o relatório do FMI

Antes de mais é necessário explicar (a quem não sabe) que este FMI embora seja o mesmo FMI que integra a troika, esta sua nova missão nada tem que ver com a troika. O Governo português como não tem técnicos suficientes no Governo ou mesmo no país, decidiu pedir ajuda a pessoas de fora que nada percebem da realidade nacional nem sabem o que por aqui se passa. Convém salientar que esta ajuda tem custos e custos esses bem avultados porque os amigalhaços superentendidos nestas matérias não fazem a coisa de graça! Como resultado desse pedido, surge hoje o relatório do FMI onde são apresentadas propostas para a tão famosa refundação do Estado que pretende cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública. [hoje dizia alguém na televisão que uma universidade portuguesa poderia ter feito este estudo e seria mais credível tendo em conta o conhecimento da realidade nacional e teria ficado bem mais económico]

O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, apressou-se a defender o documento dizendo que é um relatório muito bem feito e que espera que seja lido por todos, passo a citar: “pelos partidos, políticos, pela sociedade civil em geral porque ele é importante”. Para que este desejo se concretize primeiro o Governo terá de traduzir o documento já que o mesmo se encontra em inglês e, que eu saiba, nem todos os portugueses leem inglês. Aliás não se entende como é que um relatório destes não foi traduzido ou mesmo elaborado em português já que o cliente é o Estado português! Este entusiasta diz ainda que o relatório poderá conter erros mas que é um trabalho muito completo, sendo um olhar exterior mas informado da realidade nacional. [não sei como!]

Algumas medidas propostas: [atenção à ironia dos comentários]

• Corte dos salários dos funcionários públicos (incluindo os mais baixos) e das pensões [mais cortes nos mesmos, acho que sim!]
• Aumento da idade da reforma [se eu fosse FMI sugeria o fim da reforma e as pessoas trabalhavam até morrerem, isso é que era poupar!]
• Aumento do horário de trabalho para 40 horas na função pública [não comento]
• Despedimento na função pública após dois anos na mobilidade especial a fim de reduzir o número de funcionários, uma vez que se criaria uma enorme despesa no caso de se fazerem rescisões amigáveis [quem não tem cão caça com gato!]
• Aumento das taxas moderadoras [acho que sim, ainda se paga pouco na saúde!]
• Dispensa de 50 mil professores [como temos um ensino de excelência, podemos até dispensá-los todos!]
• Redução de funcionários e salários em especial na educação [já comentei], saúde [como temos médicos a mais, dispensamos alguns] e forças de segurança [como somos um país muito seguro também podemos acabar com a polícia]
• Aumento das propinas do ensino superior [como são baratas, um aumentozinho não faz mal a ninguém!]
• Cortes no subsídio de desemprego. Ao fim de 10 meses este valor passaria a ser igual ao IAS (419,22€) [como estão a nascer empregos e só está desempregado quem quer, acho que fazem bem. Aliás, até deviam era acabar com o subsídio de desemprego e deixar morrer à fome quem não quer trabalhar!]
• Novo corte nas horas extraordinárias [porque não deixam de as pagar? Obrigavam os funcionários públicos a fazer horas de borla e estava o assunto resolvido. Boa?]
• Acabar com o subsídio por morte [já não pagam para morrer!]
• Racionalizar os subsídios de paternidade [o que quer que isso signifique]
• Retirar abono de família a universitários [isto aliado ao aumento de propinas é genial. Quem quer estudar que vá trabalhar para pagar a peso de ouro a sabedoria!]

Muita tinta ainda irá correr acerca deste assunto uma vez que ainda está tudo no ar e o relatório acabou de sair. No entanto, as críticas não se fizeram esperar dos partidos de esquerda e de alguns sindicatos. Mais cautelosos foram os partidos que suportam o Governo. O PSD disse que ainda era cedo para comentar um relatório que ainda se desconhece e pediu ao Governo para informar o Parlamento do seu conteúdo [pelos vistos o PSD é o único que ainda não conhece o relatório porque de resto já os outros partidos, os sindicatos e a comunicação social tiveram contacto com o documento, estando inclusive disponível no site do Governo (se bem que eu não o consegui encontrar)]. Já o CDS diz que algumas sugestões não são aceitáveis mas que cabe ao Governo tomar as decisões e não se deixar guiar por meras sugestões técnicas. Do Governo, Aguiar Branco e Nuno Crato escusaram-se a fazer comentários [gostava de saber o que é que este senhor tem a dizer sobre o aumento das propinas e o número exorbitante que o FMI atira para cima da mesa na redução do pessoal docente!] mas Pedro Mota Soares afirma estar contra algumas propostas [qualquer pessoa de bom senso não pode estar de acordo com as propostas que são apresentadas para o sector da Segurança Social].

O Governo compromete-se agora (na voz de Carlos Moedas) a analisar cuidadosamente cada uma das sugestões e depois verificar o seu grau de aplicabilidade e só então decidir quais poderão ser adoptadas e quais ficarão de fora, no entanto não adianta prazos para que haja uma decisão final.

Não posso deixar de recordar que o Governo tinha proposto um debate alargado sobre esta matéria para o qual convidou toda a sociedade a que se envolvesse. Sempre quero ver onde é que a sociedade fica agora no meio de mais esta trapalhada!

Não há dúvidas de que é preciso cortar e de que existe muita coisa que já não está de acordo com a realidade social de hoje porque são medidas ultrapassadas e que não evoluíram, mas mais uma vez tenho de repetir: o caminho não é este!

Penhora de avião da TAP

Já se ouviu falar em muitos tipos de penhoras mas penhorar um avião é algo no mínimo estranho [se é que não é inédito!]. Mais estranho se torna quando o proprietário não é propriamente o  responsável pela dívida.

Esta foi a única solução encontrada pela justiça brasileira sem que fosse violada a imunidade diplomática sob a qual estão protegidos os bens imóveis e as contas relativos à missão diplomática. Sendo o avião propriedade do Estado (em última análise), estando em território brasileiro e não estando protegido pela dita imunidade, foi esta a original decisão dos tribunais brasileiros para obrigarem o Governo português a pagar o que devem a funcionários das embaixadas no Brasil.

É certo que a TAP é uma empresa pública mas será que esta empresa pode ser responsabilizada por uma dívida do Estado português? Não ponho em questão a legalidade da resolução, pois não é de todo a minha área. Mas não estará aqui a ser transferida a responsabilidade para um terceiro? Embora a TAP seja uma EP não estamos a cair no exagero?

Faz-me lembrar os silogismos da filosofia. Se a TAP é pública (do Estado) e se o avião é da TAP, então o avião é do Estado… [parece-me ridículo]

Menos mal que a penhora não se cumpriu porque se a moda pega qualquer dia vamos ter as Câmaras a mandar penhorar aviões quando o Estado se atrasa nos pagamentos…

OE 2013 e a sua (in)constitucionalidade

Depois de o Presidente da República ter promulgado o Orçamento de Estado e de ter explicado as suas discordâncias [chama-se a isto coerência: promulgar algo que não se tem a certeza de ser legal], de o ter enviado para o Tribunal Constitucional, vêm agora as pressões nacionais mas também internacionais.

O Presidente devia ter enviado o diploma antes de o promulgar. Muito dizem que isso era mau para o país e que íamos ficar em stand by e mais uma série de “baboseiras”. É preciso ver que tudo isto são nada mais do que pressões! Se o diploma fosse fiscalizado antes de entrar em vigor, a sua fiscalização seria séria! No entanto, depois da sua promulgação e depois de estar “no terreno”, sabemos muito bem que o Constitucional está condicionado. Aquilo que creio que vai acontecer é a mesma palhaçada que no ano passado. O resultado será algo do género: é inconstitucional mas fica porque a sua alteração seria desastrosa para a economia portuguesa e iria atrapalhar as metas do Governo.

Os partidos da oposição têm sido muito criticados por estarem a atrapalhar a troika e o Governo mas temos de perceber que eles não estão apenas a mostrar trabalho [como de costume], estão a tentar fazer algo em prol do povo. Estes podem lutar porque ninguém lhes põe uma mordaça, ao contrário dos deputados da maioria que não concordam [e bem] com mais austeridade, pois esses estão sujeitos à lei da rolha! [chamam-lhe disciplina de voto] Em vez de defenderem os interesses de quem os elegeu, defende os clientelismos e os interesses internacionais acima dos nacionais.

O Ministro das Finanças nada disse sobre o assunto mas o seu Secretário de Estado já se apressou a diz que um chumbo do TC inviabiliza o memorando. [se isto não é pressão vou ali e já volto]

Os portugueses estão fartos de desculpas destas! O povo está-se lixando para a imposições do exterior quando o seu Governo nada faz para aliviar a situação. Isto está cada vez mais a perder o rumo. Estamos na fase do vale tudo! Até vale fazer Orçamentos inconstitucionais e os mesmos manterem-se em vigor. Tudo isto em nome da estabilização orçamental que é coisa que não se avista. Corta-se, aperta-se, corta-se mais, aperta-se ainda mais e o que se vislumbra é mais um incumprimento nas metas do deficit de 2012. Ou então, para que isso não aconteça, voltam-se a “aldrabar” os resultados [como em 2011] inscrevendo receitas “virtuais” que ainda não foram efectivamente arrecadadas…