Aguenta aguenta versão 2.0

Meses depois do mais polémico banqueiro português ter proferido a sua mais célebre expressão: “aguenta, aguenta”, eis que nos brinda com mais uma pérola sobre a sua noção de austeridade.

Desta vez, diz este senhor que se um sem abrigo aguenta, nós também aguentamos; se os gregos aguentam, nós também aguentamos. Depois remata com a cereja no topo do bolo “afinal não somos todos iguais?”. Dizia George Orwell em O triunfo dos porcos “somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros!” pelos vistos este senhor parece ser adepto desta filosofia, só assim se explica o seu conceito de igualdade.

A frase que Jerónimo de Sousa “atirou” ao nosso Primeiro Ministro assentaria que nem uma luva neste caso “o sr. sabe lá o que é a vida!”. Sabe lá este idiota o que é um sem abrigo. Sabe lá este idiota o que é austeridade!

É a anormais como este que entregamos o nosso dinheiro… [eu pelo menos não sou cliente deste banco]

Costa: nem verde nem vermelho, amarelo

Esperava-se que António Costa se assumisse como candidato a Secretário-Geral do PS mas em vez disso ele preferiu acender a luz amarela. Num claro ultimato a Seguro, anunciou que se até dia 10 de Fevereiro não fosse capaz de unir o partido, ele estaria disponível para disputar as próximas eleições.

Alguns jornais anteciparam-se dando como certa a candidatura de Costa mas para já não há nada definitivo, apenas um prazo para que Seguro consigo acalmar as hostes.

Quando a Lisboa também tudo está em aberto. Sabe-se que Costa tem mostrado vontade e disponibilidade e sabe-se ainda que estaria disposto a acumular com a direcção do partido, se fosse caso disso, mas ainda não foi feito o anuncio da sua candidatura à autarquia da capital.

Aguardemos até dia 10 para ver se Seguro união o partido ou não e então saberemos se o semáforo de Costa é verde ou vermelho…

Reestruturação da RTP

Depois da não privatização [ao que parece devido ao CDS], o Governo tinha de [tentar] sair bem na fotografia, para isso inventou uma reestruturação.

Depois deste tempo todo e passadas duas administrações, só agora é que o Governo encontrou um rumo para a RTP? Diz Relvas que pretende uma RTP mais barata e sem apoios do Estado, paga apenas através da taxa áudio-visual a que estamos obrigados.

Pelos vistos Pinto Balsemão ganhou esta guerra. Já pode dormir descansado porque não haverá um terceiro canal que ele tanto temia [pudera, com o rumo que a SIC está a tomar, é natural que se aflija com a concorrência].

Gostei de ver o Ministro da tutela na RTP a anunciar os despedimentos da própria RTP mas mais engraçado ainda foi ver José Rodrigues dos Santos a insistir na questão como se lhe estivesse a perguntar se ele próprio seria despedido, ao que Relvas respondeu que sim nas entrelinhas. A RTP não se pode dar ao luxo de pagar ordenados milionários a “vedetas”. Há gente a mais e gasta-se demasiado em ordenados de pessoas que ganham balúrdios por umas meras horas semanais.

Já há muito que defendo uma RTP diferente (ler aqui) e mais barata. Só me espanta que esta reestruturação surja apenas agora e por via do falhanço na tentativa de privatização. Veremos em que moldes é que é feita.

O PS e a sucessão de Seguro

O PS anda com fome de eleições (legislativas). Seguro já mudou a pose, agora parece um estadista, também mudou o discurso, agora já não fala como um líder de oposição mas como um candidato. Tem andado pelo país a fazer promessas para quando for Primeiro Ministro (como ele diz). No “falecido” Contra Informação havia um boneco de um certo político cuja frase era: “eu vou ser Primeiro Ministro, eu vou ser Primeiro Ministro”. Parece que Seguro é o sucessor desse boneco.

Tudo indica que as eleições (directas) serão em Abril e nessa altura será escolhido um novo líder. Dia 10 de Fevereiro, no Conselho Nacional do partido será discutida essa data, já que um dos pontos da ordem de trabalhos é a marcação do Congresso (que deverá ser em Julho). Não sei muito bem qual é a ideia desta gente mas eleições (internas) antes das autárquicas não é das ideias mais brilhantes que já ouvi. Esta trapalhada vai certamente desestabilizar a estratégia autárquica.

Seguro será seguramente corrido. Mais um líder de transição que ficou a tapar o buraco na liderança do partido. Como cheira a eleições, vão pô-lo a mexer e agora que venha o Costa para derrubar Passos Coelho. Isto faz-me lembrar o tempo do Ferro Rodrigues. Também ele ficou a tapar o buraco até que o Sócrates apareceu para levar o PS ao poder, com a ajuda do amigo Sampaio… Será que a História se vai repetir? Na altura o Presidente da República esperou que o PS tivesse um líder à altura das circunstâncias. Será que Cavaco também espera o mesmo? Duvido! Cavaco não é Sampaio e Cavaco não é do PS…

António Costa não definiu ainda se é candidato à Câmara Municipal de Lisboa, à liderança do partido, ou até mesmo a ambos. No entanto não é necessário ser bruxo para saber que ele é candidato às próximas directas, basta para isso ouvir o seu discurso na abertura do congresso do PS/Açores onde inclusive Carlos César lhe respondeu manifestando o seu apoio.

Teremos de aguardar pelos desenvolvimentos dos próximos capítulos para conhecer este desfecho mas pode-se antever algo…

+tvi: a nova estrela da TVI?

Ontem assistimos à abertura de mais um canal no cabo. A TVI aumenta a sua oferta com a criação deste exclusivo ZON, depois de ter já criado a TVI ficção, exclusivo meo, e a TVI24. Como cidadão atento e pessoa curiosa, fiquei à espera para ver o que ia dali sair. Nunca fui grande adepto da TVI mas o que é um facto é que esta estação tem vindo a mudar, tendo finalmente conseguido informação séria.

Tendo em conta que a TVI24 rapidamente alcançou bons resultados, esperava-se que a TVI viesse inovar com mais esta aposta. Com uma música que nos entrava em casa todos os dias que prometia algo novo. Uma das frases dessa música diferenciava o canal dos outros: “se todos os canais te parecem iguais, tu queres”. Confesso que fiquei muito curioso e a desilusão foi colossal. Afinal é mais do mesmo!

Anunciaram uma gala de abertura do canal mas qual o espanto quando me deparo com Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira a fazer a apresentação de mais uma edição de A tua cara não me é estranha! Mas afinal de contas é um dois em um? Pelos vistos parece que sim.

Que nos traz este canal? Programas repetidos que passaram na TVI, sobretudo reality shows, algumas produções norte americanas, como talk shows e reality shows [mais do mesmo!] e muito pouca produção própria que se resume a um programa de Fernando Alvim e pouco mais. Um canal que prometia transmissão de 24 horas apresenta-nos repetições e repetições. Em termos gerais a grelha divide o dia em três e passa o mesmo programa três vezes.

No fim de contas é um canal igual a todos os outros…

Assim se vê a força do povo(?)

Pela segunda vez na história de democracia um projecto de lei, resultado de uma petição com 40.000 assinaturas, foi discutido em sessão plenária na AR. Esta iniciativa popular, apresenta-se contra a precariedade laboral. Das medidas previstas pretende-se instituir mecanismos contra os falsos recibos verdes, a limitação dos contratos a termo.

Uma proposta muito interessante que mostra que os cidadãos também são capazes de se organizar e de apresentar propostas concretas para a resolução de determinados problemas. Afinal existe aquilo que o Governo chama de sociedade civil e até tem massa crítica que deve ser levada a sério nesta e noutras matérias. Espero que isto seja o início de muitas outras iniciativas legislativas porque não são só os partidos que tem poder para fazer debater uma proposta de lei!

Mas voltando ao tema. Os mais ingénuos esperavam que este projecto fosse votado [quiçá aprovado] mas os partidos do Governo, aos quais se juntou o PS [que conveniente!], fizeram o malabarismo de fazer descer a proposta à especialidade onde será discutida nos próximos 30 dias para depois então ser apresentada e votada. Os argumentos apresentados foram os de que se poderia aperfeiçoar a proposta. Os reais motivos? Simples! Não interessa a esta gente acabar com os falsos recibos verdes que protegem os grandes! Se fosse feito um estudo sério sobre os recibos verdes, chegariam à conclusão que a empresa com mais precários deste tipo é tão somente o Estado português! Se esta “falcatrua” fosse criminalizada, como propunha o PCP quem iria pagar as maiores multas era o Estado que tem, nos seus mais diversos organismos, nomeadamente Câmaras Municipais, milhares de trabalhadores (in)dependentes.

Independentemente do resultado, não deixa de ser uma excelente iniciativa de cidadania que tanta falta faz por cá nos dias de hoje. Quanto à matéria apresentada é algo que de facto merece alguma atenção mas pela atitude destes três partidos ficou claro que não é algo que lhes mereça perda de tempo. Estranho mais o CDS que durante a campanha enchia a boca quando falava nos combate aos falsos recibos verdes e agora que isso está nas suas mãos nada faz. Mas como a proposta desceu à comissão vamos esperar para ver o veredicto final.

(por questões técnicas que me ultrapassam, esta crónica ficou “presa” nos rascunhos e só hoje (dia 26) a consegui publicar)

Mais tempo, a mesma austeridade

Há muito que alguns pediam mais tempo para que se pudesse pagar o empréstimo [venda!] da troika. A dada altura foi concedido mais tempo à Grécia [convém recordar que esta Grécia é a mesma que já obteve um perdão de parte da dívida e a mesma que pediu um segundo resgate!]. Membros do Governo apressaram-se, na altura, a dizer que a situação de Portugal não era comparável com a daquele país e que por isso os nossos prazos se mantinham.

Meses mais tarde, acabámos por verificar que o Governo teve de ceder e assumir que o melhor caminho é o do alargamento dos prazos. Mas não se iludam porque isso não significa um alívio para o povo. A austeridade veio para ficar! E nem mesmo este aumento dos prazos, fará com que as medidas sejam mais leves. Tudo indica que continuará a política dos cortes [cegos] e dos aumentos [de tudo quanto for possível].

Sendo que o chumbo do OE 2013 pelo Tribunal Constitucional é mais do que certo, isto é tão só e apenas o plano B do Governo. Na verdade não se trata de um pedido voluntário, e do reconhecimento de uma necessidade de alívio, mas sim uma necessidade desesperada de manter o rumo traçado.

Se a Europa aceita ou não este pedido teremos de esperar até dia 5 de Março, data em que reúnem os Ministros das Finanças da UE.

Nem mesmo o regresso antecipado aos mercados faz com que o Governo comece a penar numa política de alavancagem da economia. Espera-se mais do mesmo. Um Governo sem sensibilidade social (ou mesmo económica), cuja obsessão é o equilíbrio das contas públicas pelo lado da receita e não pelo lado da despesa, como tinha prometido!

(por questões técnicas que me ultrapassam, esta crónica ficou “presa” nos rascunhos e só hoje (dia 26) a consegui publicar)

Se não tem seguro o Governo paga

Assunção Cristas garantiu apoios até 75% para produções agrícolas destruídas pelo mau tempo dos últimos dias. Esse dinheiro poderá reverter para os agricultores por via do PRODER.

Fiquei impressionado com os danos causados por todo o país, existindo casos de perda total em empresas familiares, sendo que algumas têm grande produção e são empresas exportadoras.

Nestes momentos de “catástrofe” ninguém é meigo a pedir e apressam-se logo a exigir apoios do Governo. Porque é que não vão pedir apoios ao S. Pedro? O Governo é o culpado de todos os males mas não foi quem chamou o mau tempo!

O PRODER é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, não é propriamente uma companhia de seguros agrícolas!

Ironias à parte. A primeira pergunta que me ocorre sempre, nestas situações é “então e os seguros?”. Numa peça que passou num dos canais de notícias, o jornalista [inteligente] questionou sobre isso, ao que o agricultor [latifundiário, diga-se!] respondeu que as companhias não fazem. Se isso é verdade ou não, não sei. Tenho as minhas dúvidas mas se assim é, o Governo em vez que andar constantemente a atribuir subsídios por perdas, deveria legislar nesse sentido para essas produções estivem protegidas por seguros. Que os pequenos produtores não tenham seguro ainda se compreender, mas as grandes produções deveriam ter obrigatoriamente seguros. Se as outras actividades têm porque é que esta não tem?

PS e a corrida ao Governo

Seguro finalmente sente-se seguro para tomar o poder, mas não de assalto… Passos Coelho diz que o Governo só cai se a maioria quiser. Era claramente um recado a Paulo Portas, uma espécie de chantagem.

Quanto à possibilidade de Cavaco dissolver a Assembleia, isso é algo muito remoto, pois não faz parte do estilo do nosso PR. Mais facilmente demitia o Governo (sem dissolução da AR) do que dissolvia o Parlamento.

Já vai sendo recorrente a falta de concordância em muitas matérias [mais do que o desejável] e espera-se que o mau estar se agrave com a aplicação (ou não) das “sugestões” do FMI ou de outras medidas que visem o já famoso corte dos 4 mil milhões. Se a coligação passa em mais estra prova de fogo ou não, isso ninguém sabe. É sabido que as autárquicas não vão correr nada bem para o PSD e que as negociações para coligações estão muito complicadas, tendo havido, inclusive, já algumas recusas, como no caso Porto. [esta é flagrante porque há anos que estes dois partidos apresentam lista conjunta na Invicta] É óbvio que esta situação abala o equilíbrio da coligação governativa.

Jogando pelo seguro, o PS já se está a preparar para eventuais eleições antecipadas. Seguro chegou ao ridículo de pedir maioria absoluta [como anda a sonhar com eleições, até se esqueceu e transpôs o sonho para a realidade] para umas eleições que não existem (para já). Pelo sim, pelo não, Seguro anda a fazer o trabalho de casa e anunciou hoje que até já tem em mente um elenco governativo. Este senhor anda já em campanha [mas não é para as autárquicas!] e já fala em (não) promessas eleitorais e tudo…

O BE e o PCP já há mais tempo que andam a pedir eleições e continuam a insistir no discurso que a alternativa é a verdadeira esquerda [à qual o PS não pertence, segundo eles]. Ou seja, um Governo de esquerda sem PS. Gostava de ver isso… Não sei muito bem quais as contas que estes líricos fazem porque estes dois partidos, ainda que juntos, nunca conseguiram resultados para tal, aliás o BE tem vindo a cair a pique!

Se há eleições em breve ou não ninguém sabe, mas qualquer pessoa com os pés assentes na terra sabe que no actual estado das coisas tudo indica que o vencedor não terá maioria e corre-se o risco de ter de existir um entendimento alargado para que exista uma estabilidade governativa. Não só o PS não sobe drasticamente, como eles esperam, como o PSD e o CDS não caiem a pique.

Carnaval? Não!

Este ano repete-se a não tolerância de ponto (ou “ponte”, como lhe chamam) no dia de Carnaval. É a terceira vez na história da democracia que o Governo “retira” essa folgazinha aos funcionários públicos. Embora não pareça isto é apenas mais uma aplicação da famosa receita da austeridade.

À semelhança do ano passado, espera-se que algumas autarquias “desobedeçam” e permitam que os seus funcionários possam ir para a folia.

O mesmo destino tem a quinta-feira santa em que era tradição a “ponte” no período da tarde. Qual a diferença? Tendo em conta que sexta-feira é feriado e que a Páscoa é celebrada entre sexta e domingo, essa “ponte” era ridícula.

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros anunciou que esta restrição se vai manter durante o período de assistência financeira. Miguel Relvas acrescenta que se trata de coerência de um Governo cuja linha orientadora é a do esforço dos trabalhadores [nunca disse nada tão acertado]

Tiram-nos feriados, tiram-nos dias de férias, querem-nos fazer trabalhar mais horas, tiram-nos as “pontes”. Isto não é austeridade? Não é trabalho grátis? Gostam tanto de falar em comparações com os outros países e com a média europeia mas só se compara o que interessa… [como dizia o outro “aguenta aguenta”]

Freitas e a queda do Governo

Ontem Freitas do Amaral na sua entrevista foi mais um arauto do futuro deste Governo. Dizia este iluminado, ex CDS, que acredita que Cavaco vai acabar por dissolver a Assembleia da República. Segundo este político, o fracasso da execução orçamental de 2012 e a do primeiro trimestre deste ano são motivos para que isso aconteça, juntamente com o aumento do descontentamento popular face a mais e mais austeridade. [desconhecia as suas capacidades de prever o futuro]

Compara a situação actual do país com 1974. “O ano de 2013 só tem comparação em dificuldades e perigos de 1975”, considera Freitas do Amaral  [não sei bem ao que se está a referir quando fala em perigos…]

Não acredita que Passos Coelho se demita mesmo que as coisas se compliquem e também não crê que o CDS deixe cair o Governo porque isso contraria o interesse de Paulo Portas em governar o país. [tem uma certa razão]

Criticou muito o Governo, nomeadamente o PSD, sobretudo por ter defendido na campanha eleitoral uma diminuição da despesa mas aquilo que tem acontecido é um aumento brutal da receita como forma de (tentar) equilibrar as contas públicas. Diz ainda que a troika não é desculpa para tudo e que o Governo não pode ser tão radical mas medidas a adoptar e que tem de parar com esta sucessiva austeridade. Na sua opinião Passos Coelho tem muito pouca experiência política e isso tem-se reflectido nos seus erros.

Considera existirem outras vias de cumprir o memorando, nomeadamente do lado do corte da despesa do Estado [leia-se Governo].

Como neo PS que se tornou [tal como Basílio Horta], veio em defesa do seu novo partido elogiando a capacidade crítica que tem demonstrado face às alternativas à austeridade. No entanto, considera que o PS não está, neste momento, preparado para governar apesar de poderem ganhar as próximas eleições. [engraxa bem que pode ser que te convidem outra vez para Ministro dos Negócios Estrangeiros]

Em relação a uma eventual remodelação do Governo, diz que Relvas já devia ter saído há muito tempo “por razões éticas” [que novidade! já toda a gente percebeu isso há muito tempo!] Também critica Gaspar dizendo que o Ministro das Finanças devia ser substituído por alguém “mais humanista, mais sensível aos problemas sociais”. [tem uma certa razão naquilo que diz. É necessária uma mudança de rumo e que olhem mais para as pessoas]

Pensar o futuro

Começou hoje o primeiro debate público [ou não] sobre a reforma do Estado sob o título Pensar o futuro – um Estado para a sociedade. A ideia partiu do Primeiro Ministro que dá assim o pontapé de saída para o [suposto] envolvimento da sociedade portuguesa no futuro do Estado, esperando desta contributos para a mudança, tentando ser uma alternativa ao [famoso] relatório do FMI.

Este debate era de tal forma importante e aberto que as pessoas só podiam ir por convite [eu não tive essa honra nem a maioria dos portugueses] e a comunicação social estava proibida de filmar ou registar áudios do dito debate. Talvez seja um plano secreto de salvação nacional e por isso se justifiquem as restrições.

A organizadora, Sofia Galvão (ex dirigente do PSD e membro do Governo de Santana Lopes), deixou bem claras as regras desde o início do debate: a comunicação social poderia estar presente, no entanto só poderiam filmar ou gravar as sessões de abertura (com Carlos Moedas) e de encerramento (com Passos Coelho) e só poderiam citar os intervenientes que assim o permitissem. Muitos dos meios de comunicação sentiram-se insultados e privados de exercer o seu dever de informação [e bem] e abandonaram a sala. No seu discurso introdutório dizia que pretende-se um “debate aberto, profundo e construtivo”. [aberto não sei para quem se aqueles que foram impedidos de entrar, também estão impedidos de ter reportagens sérias e reais sobre o acontecimento].

Nestas coisas há sempre alguém em defesa da dama e desta vez a tarefa coube a José Luís Arnaut que diz que este não é local para chicana política nem para manifestações e que por isso este modelo, à porta fechada, é o mais adequado para manter a seriedade. [é capaz de ter razão mas para isso fazem-se tertúlias de amigos e não se anunciam como sendo debates alargados que envolvem a sociedade!]

Mas o debate não acaba aqui, amanhã pensa-se mais um bocadinho…

O PS e a ADSE

Parece que o PS inimigo dos cortes, teve hoje um deslize quando o seu coordenador da área da saúde, Álvaro Beleza, “confessou” que o PS pretende acabar com a ADSE quando voltar ao Governo. A ADSE tem cerca de quatrocentos mil beneficiários e é, segundo o PS, uma garantia à saúde desigual à dos outros cidadãos.

Reações:

Claro que o PS, na voz de Carlos Zorrinho (e não do líder [fica registado!]), se apressou a dizer que não é a favor da extinção da ADSE e que as afirmações do seu “camarada” eram a sua opinião meramente pessoal. Lembre-se que o PS tanto tem criticado o Governo por existirem vozes discordantes de algumas medidas… [quem tem telhados de vidro, não atira pedras]

O CDS admite uma possível revisão deste subsistema de saúde no âmbito do debate da refundação do Estado.

Por parte do Governo, o mais famoso dos ministros apressou-se a classificar esta ideia como sendo positiva [tudo o que seja para cortar, Relvas está na linha da frente! Fica registado que não o Ministro da Saúde a pronunciar-se…]

A nova RTP1

Inicia-se amanhã um novo ciclo da vida da televisão pública. Numa das minha crónicas critiquei o facto deste canal não ser o primeiro a apostar no produto nacional. Parece que as minhas “preces” foram ouvidas. Entre muitas mudanças a (nova) RTP1 terá séries portuguesas, documentários portugueses, filmes portugueses. Como eles dizem é uma televisão portuguesa feita por portugueses e para os portugueses.

O que muda? (de 2.ª a 6.ª) Durante a manhã apenas mudam os protagonistas da Praça da Alegria [uma opção duvidosa mas a seu tempo veremos]. No período da tarde, acabam as novelas brasileiras depois das notícias para dar lugar a uma série nacional –  Velhos Amigos; Portugal no Coração também muda de caras, voltam dois dos três apresentadores que inauguraram este programa da tarde [esperemos que seja uma lufada de ar fresco]. Mas as grande mudanças são depois das 20h00. Mais informação com programas mais pequenos mas que prometem ser mais informativos. Surge 360º para complementar o Telejornal que agora apenas dura 40min. João Adelino Faria ganha assim mais visibilidade nos ecrãs da estação pública [já merecia mais espaço]. Para além desta mudança podemos contar com mais debates, mais comentários, mais reportagens e mais documentários nas noites deste canal (Termómetro Político, O Nosso Tempo, De caras, Linha da Frente, Sexta às 9). Enquanto os outros canais passam novelas, a RTP aposta numa série nacional (Sinais de Vida) às 21h30 à qual se seguem (alguns) novos programas de entretenimento e documentários (Não me sai da cabeça, Quem é que pensas que és?, Portugal de…, Conta-me História, Portugueses pelo Mundo).

Quantos aos fins de semana não há muito para dizer. Passaram o Prós e Contras para as noites de domingo e criaram um programa de sábado à tarde (Aqui Portugal) com os ex apresentadores da Praça da Alegria. Nos serões de sábado poderemos assistir à série Depois do Adeus  que pretende contar a vida dos portugueses que se viram obrigados a fugir das ex colónias [é sem dúvida uma série de serviço público]. E a grande novidade de domingo são os filmes portugueses, embora o horário não seja o mais apropriado [para quem trabalha no dia seguinte, começar a ver um filme às 00h não sei se será opção].

O que falta? Cultura! Apesar de alguns dos novos programas terem algum  conteúdo cultural (como o regresso de Cuidado com a Língua!), não se compreende que um programa como Janela Indiscreta passe a horas indecentes (sábado 2h30).Também não se entende porque acabou o TOP+ para ser substituído por “palhacitos”, acho que era um programa de serviço público e de promoção da música!

O que está mal? Não se compreende o facto de passarem uma novela brasileira por volta da 1h quando o público alvo dessa hora não está, de todo, interessado nesse tipo de programa; a essa hora devia passar uma série estrangeira ou um bom filme. Ainda não é desta que o 5 para a Meia-Noite vai para o ar a essa hora [seria no mínimo normal para fazer jus ao nome!]. Não percebo o porquê de terem terminado os telefilmes, até porque abordavam temáticas interessantes. Infelizmente continua o “gordo”. Não tenho nada contra o Fernando Mendes, simplesmente acho que o Preço Certo já enjoa, já deu o que tinha a dar, já chega!

No geral parece-me que há apostas bem conseguidas, quantos aos resultados é esperar para ver. Sem dúvida que há um forte empenho na produção nacional e isso é de louvar. Se dúvidas existiam sobre o que é serviço público de televisão, acho que agora a RTP vem dar resposta a isso. Parece que a RTP conseguiu reencontrar a sua vocação. Esperemos que esteja à altura das espectativas.

Exílio

Exilados sempre existiram, não é propriamente novidade. Aquilo que parece ser novidade são os exilados fiscais. Mas para ao leitor mais desatento é necessário informar que Gerard Depardieu não o primeiro a mudar de nacionalidade nem de país para um país com impostos mais atractivos. Este feito remonta a finais dos anos 60, principio dos 70, quando no Reino Unido os mais ricos tinham uma taxa de 90% sobre os seus rendimentos.

Entre os exilados contam-se nomes como Sean Connery, Lewis Hamilton, Phil Collins, Montserrat Caballé entre muitos outros. Os países mais procurados são Mónaco, Suíça, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.

Com a actual política fiscal francesa de perseguição aos mais ricos, vai certamente acontecer o mesmo que no Reino Unido no período referido. Gerard Depardieu é apenas um entre muitos. Na sua maioria optam pela vizinha Bélgica que tem uma política fiscal bem mais leve.

Por cá assistimos ao mesmo por parte de grandes empresas. O caso mais recente foi o do grupo Jerónimo Martins (dono do Pingo Doce). Na altura foi noticiado como se fosse um caso inédito mas há que esclarecer que das 20 empresas que compõem o PSI-20 apenas uma tem a sua sede fiscal em território nacional.

Como inverter a situação? Essa resposta é difícil. Uma opção seria uniformizar as taxas em todos os países da UE mas isso não resolvia a situação porque a Suíça continuaria a obter a preferência de muitos ou outros países que não pertençam à UE.

O político que não tem medo do povo

Hoje Lisboa assistiu a uma cena inédita e impensável. O Sr. Presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, numa visita oficial, decidiu dirigir-se aos manifestantes que se encontravam à porta da Assembleia da República e conversar com eles. Para quem “mede” os alemães como pessoas frias e autoritárias, este gesto foi um balde de água fria. Ficou muito bem a este Sr. mostrar a sua preocupação pelas pessoas e só é lamentável que outros não tenham tido o mesmo gesto. Este acto é uma lição de democracia para muito boa gente que foge do povo (nomeadamente os nossos governantes).

Este alto dirigente europeu, criticou duramente o relatório do FMI e diz que esta instituição tem de pensar muito bem o que anda a fazer porque ainda há dias concluiu que havia excesso de austeridade e agora apresenta mais um plano austero. Critica também o facto de não existir em Portugal uma visão económica que não a da austeridade e mostra-se preocupado com o constante crescimento das taxas de desemprego, sobretudo entre os mais jovens. Defende uma Europa que faça investimento em prol do desenvolvimento económico dos estados membros como via para a saída da crise em alternativa à austeridade que só leva à recessão e não à retoma da economia.

Para aqueles que dizem que só a oposição é que está contra e que estão constantemente com a política do “bota abaixo”, deixo aqui um reparo: este Sr. também pertence a um partido social-democrata! “E está hein?”

Chávez para sempre

Teria sido hoje a tomada de posse para mais um mandato à frente da Venezuela mas por motivos de saúde que todos conhecemos, o grande ditador, está impossibilitado de abandonar o hospital em Cuba.

De acordo com a Constituição daquele país, no caso de o Presidente eleito não tomar posse terão de ser convocadas novas eleições. O que se verificou hoje não foi isso. O Supremo Tribunal de Justiça entendeu que por se tratar de uma reeleição não existe uma suspensão do cargo, logo o acto oficial poderia ser adiado sem que isso provocasse novas eleições. [não é só por cá que se comentem inconstitucionalidades]

Claro que os apoiantes aplaudiram de pé esta decisão e marcaram uma manifestação de apoio ao seu Presidente, contando com a presença de representantes de Estados vizinhos e “amigos”.

A oposição não se conforma e promete não baixar os braços, uma vez que o estado de saúde de Hugo Chávez é muito grave e não há indicações de que ele possa voltar a exercer o cargo [se não morrer entretanto como já foi noticiado por vários meios de comunicação mundiais]. Exigem a deslocação de uma junta médica a Havana para avaliar se o estado de saúde de Chávez é temporário ou permanente e ameaçam recorrer a aliado externos.

Se ele está vivo ou não, não se sabe ao certo. Há quem diga que está em fase terminal, ligado à máquina, há quem diga que já morreu, há quem diga que está a recuperar. Mas uma coisa é certa: ele ganhou as eleições e continua a ser Presidente até que seja encontrada uma forma, semelhante ao que se passou em Cuba, que permita passar a coroa aos seus amigotes de confiança, em defesa da ditadura.

A refundação do Estado e o relatório do FMI

Antes de mais é necessário explicar (a quem não sabe) que este FMI embora seja o mesmo FMI que integra a troika, esta sua nova missão nada tem que ver com a troika. O Governo português como não tem técnicos suficientes no Governo ou mesmo no país, decidiu pedir ajuda a pessoas de fora que nada percebem da realidade nacional nem sabem o que por aqui se passa. Convém salientar que esta ajuda tem custos e custos esses bem avultados porque os amigalhaços superentendidos nestas matérias não fazem a coisa de graça! Como resultado desse pedido, surge hoje o relatório do FMI onde são apresentadas propostas para a tão famosa refundação do Estado que pretende cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública. [hoje dizia alguém na televisão que uma universidade portuguesa poderia ter feito este estudo e seria mais credível tendo em conta o conhecimento da realidade nacional e teria ficado bem mais económico]

O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, apressou-se a defender o documento dizendo que é um relatório muito bem feito e que espera que seja lido por todos, passo a citar: “pelos partidos, políticos, pela sociedade civil em geral porque ele é importante”. Para que este desejo se concretize primeiro o Governo terá de traduzir o documento já que o mesmo se encontra em inglês e, que eu saiba, nem todos os portugueses leem inglês. Aliás não se entende como é que um relatório destes não foi traduzido ou mesmo elaborado em português já que o cliente é o Estado português! Este entusiasta diz ainda que o relatório poderá conter erros mas que é um trabalho muito completo, sendo um olhar exterior mas informado da realidade nacional. [não sei como!]

Algumas medidas propostas: [atenção à ironia dos comentários]

• Corte dos salários dos funcionários públicos (incluindo os mais baixos) e das pensões [mais cortes nos mesmos, acho que sim!]
• Aumento da idade da reforma [se eu fosse FMI sugeria o fim da reforma e as pessoas trabalhavam até morrerem, isso é que era poupar!]
• Aumento do horário de trabalho para 40 horas na função pública [não comento]
• Despedimento na função pública após dois anos na mobilidade especial a fim de reduzir o número de funcionários, uma vez que se criaria uma enorme despesa no caso de se fazerem rescisões amigáveis [quem não tem cão caça com gato!]
• Aumento das taxas moderadoras [acho que sim, ainda se paga pouco na saúde!]
• Dispensa de 50 mil professores [como temos um ensino de excelência, podemos até dispensá-los todos!]
• Redução de funcionários e salários em especial na educação [já comentei], saúde [como temos médicos a mais, dispensamos alguns] e forças de segurança [como somos um país muito seguro também podemos acabar com a polícia]
• Aumento das propinas do ensino superior [como são baratas, um aumentozinho não faz mal a ninguém!]
• Cortes no subsídio de desemprego. Ao fim de 10 meses este valor passaria a ser igual ao IAS (419,22€) [como estão a nascer empregos e só está desempregado quem quer, acho que fazem bem. Aliás, até deviam era acabar com o subsídio de desemprego e deixar morrer à fome quem não quer trabalhar!]
• Novo corte nas horas extraordinárias [porque não deixam de as pagar? Obrigavam os funcionários públicos a fazer horas de borla e estava o assunto resolvido. Boa?]
• Acabar com o subsídio por morte [já não pagam para morrer!]
• Racionalizar os subsídios de paternidade [o que quer que isso signifique]
• Retirar abono de família a universitários [isto aliado ao aumento de propinas é genial. Quem quer estudar que vá trabalhar para pagar a peso de ouro a sabedoria!]

Muita tinta ainda irá correr acerca deste assunto uma vez que ainda está tudo no ar e o relatório acabou de sair. No entanto, as críticas não se fizeram esperar dos partidos de esquerda e de alguns sindicatos. Mais cautelosos foram os partidos que suportam o Governo. O PSD disse que ainda era cedo para comentar um relatório que ainda se desconhece e pediu ao Governo para informar o Parlamento do seu conteúdo [pelos vistos o PSD é o único que ainda não conhece o relatório porque de resto já os outros partidos, os sindicatos e a comunicação social tiveram contacto com o documento, estando inclusive disponível no site do Governo (se bem que eu não o consegui encontrar)]. Já o CDS diz que algumas sugestões não são aceitáveis mas que cabe ao Governo tomar as decisões e não se deixar guiar por meras sugestões técnicas. Do Governo, Aguiar Branco e Nuno Crato escusaram-se a fazer comentários [gostava de saber o que é que este senhor tem a dizer sobre o aumento das propinas e o número exorbitante que o FMI atira para cima da mesa na redução do pessoal docente!] mas Pedro Mota Soares afirma estar contra algumas propostas [qualquer pessoa de bom senso não pode estar de acordo com as propostas que são apresentadas para o sector da Segurança Social].

O Governo compromete-se agora (na voz de Carlos Moedas) a analisar cuidadosamente cada uma das sugestões e depois verificar o seu grau de aplicabilidade e só então decidir quais poderão ser adoptadas e quais ficarão de fora, no entanto não adianta prazos para que haja uma decisão final.

Não posso deixar de recordar que o Governo tinha proposto um debate alargado sobre esta matéria para o qual convidou toda a sociedade a que se envolvesse. Sempre quero ver onde é que a sociedade fica agora no meio de mais esta trapalhada!

Não há dúvidas de que é preciso cortar e de que existe muita coisa que já não está de acordo com a realidade social de hoje porque são medidas ultrapassadas e que não evoluíram, mas mais uma vez tenho de repetir: o caminho não é este!

Penhora de avião da TAP

Já se ouviu falar em muitos tipos de penhoras mas penhorar um avião é algo no mínimo estranho [se é que não é inédito!]. Mais estranho se torna quando o proprietário não é propriamente o  responsável pela dívida.

Esta foi a única solução encontrada pela justiça brasileira sem que fosse violada a imunidade diplomática sob a qual estão protegidos os bens imóveis e as contas relativos à missão diplomática. Sendo o avião propriedade do Estado (em última análise), estando em território brasileiro e não estando protegido pela dita imunidade, foi esta a original decisão dos tribunais brasileiros para obrigarem o Governo português a pagar o que devem a funcionários das embaixadas no Brasil.

É certo que a TAP é uma empresa pública mas será que esta empresa pode ser responsabilizada por uma dívida do Estado português? Não ponho em questão a legalidade da resolução, pois não é de todo a minha área. Mas não estará aqui a ser transferida a responsabilidade para um terceiro? Embora a TAP seja uma EP não estamos a cair no exagero?

Faz-me lembrar os silogismos da filosofia. Se a TAP é pública (do Estado) e se o avião é da TAP, então o avião é do Estado… [parece-me ridículo]

Menos mal que a penhora não se cumpriu porque se a moda pega qualquer dia vamos ter as Câmaras a mandar penhorar aviões quando o Estado se atrasa nos pagamentos…

OE 2013 e a sua (in)constitucionalidade

Depois de o Presidente da República ter promulgado o Orçamento de Estado e de ter explicado as suas discordâncias [chama-se a isto coerência: promulgar algo que não se tem a certeza de ser legal], de o ter enviado para o Tribunal Constitucional, vêm agora as pressões nacionais mas também internacionais.

O Presidente devia ter enviado o diploma antes de o promulgar. Muito dizem que isso era mau para o país e que íamos ficar em stand by e mais uma série de “baboseiras”. É preciso ver que tudo isto são nada mais do que pressões! Se o diploma fosse fiscalizado antes de entrar em vigor, a sua fiscalização seria séria! No entanto, depois da sua promulgação e depois de estar “no terreno”, sabemos muito bem que o Constitucional está condicionado. Aquilo que creio que vai acontecer é a mesma palhaçada que no ano passado. O resultado será algo do género: é inconstitucional mas fica porque a sua alteração seria desastrosa para a economia portuguesa e iria atrapalhar as metas do Governo.

Os partidos da oposição têm sido muito criticados por estarem a atrapalhar a troika e o Governo mas temos de perceber que eles não estão apenas a mostrar trabalho [como de costume], estão a tentar fazer algo em prol do povo. Estes podem lutar porque ninguém lhes põe uma mordaça, ao contrário dos deputados da maioria que não concordam [e bem] com mais austeridade, pois esses estão sujeitos à lei da rolha! [chamam-lhe disciplina de voto] Em vez de defenderem os interesses de quem os elegeu, defende os clientelismos e os interesses internacionais acima dos nacionais.

O Ministro das Finanças nada disse sobre o assunto mas o seu Secretário de Estado já se apressou a diz que um chumbo do TC inviabiliza o memorando. [se isto não é pressão vou ali e já volto]

Os portugueses estão fartos de desculpas destas! O povo está-se lixando para a imposições do exterior quando o seu Governo nada faz para aliviar a situação. Isto está cada vez mais a perder o rumo. Estamos na fase do vale tudo! Até vale fazer Orçamentos inconstitucionais e os mesmos manterem-se em vigor. Tudo isto em nome da estabilização orçamental que é coisa que não se avista. Corta-se, aperta-se, corta-se mais, aperta-se ainda mais e o que se vislumbra é mais um incumprimento nas metas do deficit de 2012. Ou então, para que isso não aconteça, voltam-se a “aldrabar” os resultados [como em 2011] inscrevendo receitas “virtuais” que ainda não foram efectivamente arrecadadas…