Refundação do ensino superior

Como a palavra refundação está na moda, porque não usá-la até à exaustão? No artigo de hoje pretendo tecer algumas considerações sobre o que está mal no ensino superior e que deve urgentemente ser corrigido. Fala-se muito em cortes (outra palavra da moda) mas aquilo que se vê, são cortes cegos. Deixo aqui algumas sugestões para melhorar a qualidade do ensino superior que não sendo de poupança, poderão ajudar.

Comecemos pela notícia que veio a público no início da semana passada. Depois de uma avaliação feita pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior*, 107 cursos (licenciaturas, mestrados e doutoramentos) terão de encerrar devido a falhas a nível do plano de estudos e da qualificação do corpo docente. Estes chumbos são maioritariamente no sector privado.

Isto demonstra aquilo que tenho vindo a dizer. No que diz respeito ao ensino superior, o público está bem melhor servido e tem mais qualidade. Não sou radical ao ponto de dizer que o privado “não presta”, porque há cursos onde o privado é bem sucedido, mas de uma forma geral o público é melhor. Quantos casos conhecemos de cursos que não estão acreditados? Quantos cursos estão constantemente a ser alterados? Muitos conhecemos alunos que passam do privado para o público e nesses casos geralmente acontece que, apesar de o curso ser o mesmo, têm muito poucas equivalências (ou creditações) porque os planos de estudos são bastante diferentes (se bem que Bolonha, nesse aspecto, veio simplificar um pouco as coisas). Quando é que vamos perceber que o privado não tem capacidade de resposta para determinadas áreas?

Penso que o ensino superior tem de se encontrar. Anda meio perdido. Todas as universidades querem os mesmos cursos, os politécnicos concorrem com as universidades. Penso que se perdeu a essência. Já não se vê separação do ensino técnico/prático (politécnico) do saber mais teórico (universidade).

Cito aqui a Lei de Bases do Sistema Educativo, que no seu artigo 11.º diferencia estes dois sistemas de ensino:

“3 - O ensino universitário, orientado por uma constante perspectiva de promoção de investigação e de criação do saber, visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.
4 - O ensino politécnico, orientado por uma constante perspectiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos, visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de actividades profissionais.”

Isto não se verifica na prática hoje em dia. As instituições preocupam-se mais em concorrer umas com as outras do que em se especializar. Quanto mais vasto é o leque de oferta, pior é a qualidade. E se cada instituição se especializasse numa determinada área? Ficávamos todos a ganhar. Os alunos teriam os melhores professores da sua área, os docentes teriam melhores condições para desenvolver a sua actividade científica, cada instituição seria conhecida por determinada área e o Estado poderia, consequentemente, reduzir custos. O mesmo se aplica aos privados, onde existem universidades que têm cursos em todas as áreas e não são bons em nenhuma, depois acabam por fechar como já assistimos a alguns casos.

Assim temos algumas universidades locais que não conseguem obter dimensão nacional (muito menos internacional), porque a sua preocupação não é em serem as melhores em determinada área mas sim terem uma miscelânea de cursos para. Basta olhar para a oferta formativa da maioria das universidades e politécnicos portugueses e perceber que, salvo raras excepções, todas oferecem o mesmo. Não digo que as universidades só possam ter determinados cursos, o que defendo é uma aposta na especialização de uma ou duas áreas, que sejam a bandeira dessas instituições.

No caso de Lisboa quantos cursos se repetem na Universidade de Lisboa, na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Técnica de Lisboa?

No caso de regiões relativamente pequenas faz sentido que as instituições vizinhas tenham os mesmos cursos? Para quê? Para que cada um tenha um número residual de alunos? Para que não tenham docentes devidamente qualificados? Isto é uma dispersão de meios (financeiros e humanos) ridícula. No caso da Beira Interior existem cursos que são leccionados nas três instituições de ensino (Instituto Politécnico da Guarda, Universidade da beira Interior e Instituto Politécnico de Castelo Branco).

Cooperação entre instituições é algo que pouco se vê. Um dos princípios de Bolonha e do programa Erasmus é a “livre circulação”. Por parte dos alunos tem-se verificado que procuram conhecimento além fronteiras mas quantas universidades têm usufruído da possibilidade de terem, esporadicamente, especialistas de outros países a transmitir novos conhecimentos aos alunos? quantas universidades portuguesas cooperam umas com as outras na partilha de recursos humanos especializados? E a cooperação com o mundo empresarial? Muito poucas. O orgulhosamente sós ainda impera na maioria das instituições de ensino superior do nosso país. Quantos alunos não gostariam de ter tido o prazer de contactar com determinado “crânio” da sua área? Mas o isolamento não o permite. As instituições fecham-se em si mesmas com se tivessem medo que as suas fórmulas misteriosas fugissem para o exterior.

Quando muitos falam de fusão, eu defendo a cooperação e a especialização. Uma universidade ou politécnico não precisa de ser grande para ter escala, precisa sim de ser bom naquilo que faz!

(*o resultados dos cursos avaliados está disponível aqui)