Muitos me têm perguntado qual a minha opinião acerca da fusão/extinção/agregação de Freguesias. A minha resposta é simples: cada caso é um caso! Não podemos fazer um traçado a régua e esquadro como se fez em África na "partilha" dos territórios. Cada freguesia tem uma realidade e a sua envolvente faz com que nenhuma situação seja igual.
Não podemos olhar para os números, porque números são números. Há que ter em conta as realidades sociais e culturais. Há várias propostas de fusão por esse país fora de freguesias que sempre foram rivais e com "passados violentos".
Não vejo mal nenhum em fusões de freguesias urbanas, pois salvo raras excepções, não há grande prejuízo na vida autárquica ou na vida do comum cidadão. E já que este reforma se baseia em critérios meramente económicos, aqui sim há poupanças porque estes executivos urbanos, ganham um pouquinho mais...
Mas falando nas rurais.
Há que ter em conta vários aspectos, entre eles: a distância entre as freguesias que se pretende fundir, a distancia destas em relação à sede de concelho, o número de habitantes, os serviços disponíveis, etc...
Duas freguesias cuja distância não possa ser percorrida a pé ou que não tenham transportes públicos adequados não podem nem devem ser agregadas.
Uma freguesia que esteja distante das vizinhas, por muito pouca população que tenha, deve continuar a ser uma freguesia "independente", pois isso pode votá-la ainda mais ao abandono. Muitas destas aldeias já perderam a escola, já não têm correios (a não ser que estes sejam assegurados pelas Juntas), já se fala em perderem o posto médico. Fechar as Juntas é fechar as freguesias; é matar as aldeias!
Vejamos o caso da Covilhã, um concelho com 51.797 habitantes, dispersos pelas 31 freguesias.
Sendo a Câmara Municipal a responsável pelas obras na cidade (grandes obras e pequenas reparações) e a ADC é quem trata dos espaços verdes e lixos, não se entende que a cidade tenha quatro freguesias quando, por exemplo, a nossa capital de distrito (Castelo Branco) só tem uma. Para fazer atestados e promover passeios não é necessária a existência de quatro freguesias que recebem bem mais do Estado para pouco fazerem, ao contrário das freguesias rurais que com pouco têm de fazer muito. No caso da Covilhã estas freguesias até têm o benefício de partilhar o mesmo espaço físico e os funcionários, por isso as despesas de manutenção e mão de obra são bem menores que as de outras freguesias. Podemos dizer que em termos administrativos elas já estão fundidas...
Fala-se na fusão do Sarzedo ora com Verdelhos, ora com o Teixoso. Pergunto eu: mas esta gente tem noção da distância (física e não kilométrica) quer de uma quer de outra? Esta pequena freguesia tem apenas 130 habitantes e está a 8km do Teixoso e 8,5km de Verdelhos, no entanto esta distância é relativa, pois estamos a falar de uma freguesia "perdida" na serra, muito mal servida de transportes.
Este caso serve de exemplo ao que se quer fazer com as freguesias rurais. Muito mais haveria para dizer.
Mas voltando à minha ideia inicial: cada caso é um caso. Eu conheço um caso bem sucedido. Hoje em dia existem freguesias anexas (mas disso ninguém se lembra). Estas freguesias anexas são exactamente essas agregações de que tanto se fala. O melhor exemplo no meu concelho que conheço é o caso da Aldeia de S. Francisco de Assis. Uma freguesia com 632 habitantes divididos pela sede da freguesia (Aldeia de S. Francisco de Assis) e pela Barroca Grande (que curiosamente tem mais população que a sede). Estas populações estão bem servidas porque a Junta tem a sua sede mas tem também uma delegação na anexa para poder dar resposta às necessidades das populações.
Embora não seja, por norma, favorável às fusões/extinções, este é um exemplo que deve ser seguido nos casos em que isso acontecer...
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